O Tribunal de Oliveira de Azeméis condenou hoje a 12 anos de prisão, em cúmulo jurídico, um professor de música suspeito de ter abusado sexualmente de quatro alunos menores.

O homem, de 44 anos, estava acusado de 52 crimes de cariz sexual, mas foi condenado apenas por 32 (11 crimes de abuso sexual de crianças, 20 de abuso sexual de menores dependentes e um de pornografia de menores).

O tribunal deu como provados praticamente todos os factos que constavam da acusação.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente explicou que o tribunal teve em conta as declarações das vítimas que fizeram um relato «minucioso e pormenorizado» que se afigurou «sério e verdadeiro».

«No seu relato os ofendidos não esconderam as emoções, negando mesmo alguns dos factos que se deram como não provados», afirmou a magistrada.

A juíza referiu ainda que, durante o julgamento, o arguido admitiu uma parte dos factos, mostrando estar arrependido, e revelou ter sido vítima de abusos sexuais em criança.

O coletivo de juízes considerou, no entanto, que a repetição de condutas ilícitas por parte do arguido resultou da sua «manifesta compulsão para a prática de atos sexuais com menores, todos do sexo masculino, e não de circunstâncias exteriores».

A magistrada fez ainda referência aos relatórios periciais realizados, que referem que o suspeito apresenta um «perfil de risco elevado de agressão sexual contra crianças e adolescentes», apontando ainda para a existência de «elevado risco» de o mesmo reincidir nestas práticas.

O coletivo de juízes decidiu condenar o arguido por 11 crimes de abuso sexual de crianças, 20 de abuso sexual de menores dependentes e um de pornografia de menores, resultando em 87 anos de prisão a soma das penas parcelares.

Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou-lhe uma pena única de 12 anos de prisão.

O suspeito, que foi detido pela Polícia Judiciária em abril de 2013, vai manter-se em prisão preventiva até o trânsito em julgado da decisão.

O professor de música é suspeito de ter abusado sexualmente de quatro menores, com idades compreendidas entre os 12 e 14 anos, durante cerca de três anos.

Segundo a acusação do Ministério Público, os crimes começaram em 2009 e, na sua maioria, terão sido praticados em sua casa onde tinha uma escola de música particular.