A procuradora-geral da República disse esta quinta-feira que o Ministério Público não anda a inventar processos, referindo-se à acusação divulgada na quarta-feira da Operação Marquês, e que a eventual morosidade do caso só poderá ser avaliada no fim.

Nós não inventamos os processos, os processos surgem porque há participações, porque há documentos, e iniciam-se investigações porque é obrigatório iniciar perante um conjunto determinado de factos. Não andamos à procura, ou a inventar processos, seja em que situação for", declarou Joana Marques Vidal, à margem do XI Congresso dos Juízes que decorre, entre esta quinta-feira e sábado, na Figueira da Foz.

A procuradora-geral da República comentava a acusação conhecida na quarta-feira no âmbito da Operação Marquês, em que José Sócrates é um dos 28 acusados, sendo imputados ao ex-primeiro-ministro 31 crimes, incluindo corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.

A PGR disse que a morosidade processual é uma "preocupação de todos os agentes da justiça", mas assumiu que "há temáticas e investigações cuja duração exige mais tempo perante a complexidade das situações".

“Só quando chegarmos ao final é vamos conseguir avaliar se foi ou não moroso”, afirmou Joana Marques Vidal, acrescentando que "o tempo útil do processo tem a ver com a complexidade dos factos criminosos e o procedimento de tramitação prevista na lei, os prazos processuais que estão em causa que são distintos de uns casos para outros” e “tudo isso é tido em atenção".

De resto, Joana Marques Vidal mostrou-se confiante na solidez da acusação.

Confio na solidez desta acusação como confio na solidez das acusações do Ministério Público em outros processos. Quando o MP decide perante um determinado processo deduzir acusação é porque considera haver os indícios mínimos e suficientes quanto à prática dos factos que permite levá-lo a julgamento."

Questionada se é um ato de coragem dos magistrados acusar o ex-primeiro-ministro José Sócrates e individualidades como Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Armando Vara, entre outros, de crimes económicos financeiros, a procuradora-geral da República garantiu que "os magistrados do MP atuam de acordo com aquilo que é a lei e a análise objetiva dos factos”.

“Não há aqui qualquer diferença ao modo como tramitou e dirigiu este inquérito relativamente a outro inquérito ou processo", afirmou, recordando que o MP está sujeito “ao dever de objetividade e legalidade e foi o que aconteceu".

Sobre o facto de a Operação Marquês ser um megaprocesso, cuja acusação tem quatro mil páginas e vários apensos, a procuradora defendeu que "a natureza do que está em causa e o modo como os factos estão interligados não podia deixar de dar origem a um megaprocesso, sob pena de não se conseguir descobrir nada".

Para a procuradora-geral, "os processos são megas quando há necessidade de serem megas".