O consumo das drogas tradicionais nas cadeias decresceu no ano passado mas mesmo assim atingindo dois terços dos detidos, segundo o Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional, que compara dados de 2001, 2007 e 2014.

Os dados do Inquérito (o terceiro) foram hoje divulgados pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e indicam que há uma tendência de queda de consumos de substâncias como heroína, cocaína ou cannabis se comparado com os inquéritos anteriores, mas um aumento se forem tidas em conta toda as drogas.

Com base num questionário aplicado a 20 por cento dos reclusos e abrangendo 47 das 49 prisões, o documento explica que há um aumento das declarações de consumo na população reclusa, 69,1 por cento, quando em 2007 era 63,6 por cento e em 2001 era 65,7%.

Este aparente contrassenso, explica-se no documento, deve-se ao facto de no inquérito de 2001 se especificarem sete substâncias e no do ano passado estarem 18. Pode-se concluir “que o aumento dos consumos é alavancado pelo consumo de novas substâncias integradas no questionário”, como os cogumelos e outros alucinogénios, buprenorfina e esteroides, o que denuncia “alterações nos padrões de consumo”.

Sem alteração está a tendência de decréscimo de consumo por via injetável na prisão, passando de 11,3 por cento em 2001 para 3,1% em 2007 e para 1,1% no ano passado.

E acrescenta-se no inquérito: “80,2 por cento dos reclusos/as consumidores/as de alguma substância declaram já ter consumido alguma vez na vida cannabis, 56,2% cocaína, 38,1% heroína e 27,6% ecstasy, o que representa descidas em todas estas substâncias por referência a 2001 e 2007”.


As prevalências de consumo ao longo da vida (alguma vez na vida) são muito mais expressivas entre os presos do que na população em geral mas as tendências de descida de consumos nas cadeias acompanham as tendências gerais, diz o Inquérito, que salienta um aumento de consumo de substâncias psicoativas entre as mulheres.

Dentro das prisões – acrescenta-se também – consome-se especialmente cannabis (pelo menos alguma vez), com 18,8 por cento, hipnóticos/sedativos (6,4%), heroína (5,3%) e cocaína (5,1).

Ainda que haja um decréscimo de infeções por HIV (quer no número total de seropositivos quer de seropositivos consumidores), 1,8% dos reclusos disse já ter partilhado agulhas/seringas alguma vez na prisão, 79,8% disse nunca ter usado preservativo em visitas intimas e 72,1% disse nunca ter usado noutros contextos (um retrocesso relativamente a 2001 e 2007).

O inquérito tem ainda dados sobre o consumo de tabaco e bebidas alcoólicas, concluindo que 65,2% dos inquiridos declarou já ter fumado, valor muito mais elevado do que na população em geral (46,2). Mais de metade dos detidos diz fumar na prisão.

Já quanto a bebidas alcoólicas, se 63 por cento diz que já bebeu ao longo da vida apenas 16 por cento diz ter consumido na cadeia (entrada dessas bebidas é mais difícil).

E um terço dos inquiridos admite ter jogado a dinheiro alguma vez, sendo que na prisão o dinheiro envolvido é superior. Dois terços dos que dizem jogar continuam a prática dentro da cadeia.

O Inquérito foi feito em articulação com a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais e realizado pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Foi feito em outubro de 2014.
 

População prisional a aumentar mas abaixo da média europeia


A população prisional está a aumentar em Portugal, depois de uma descida até 2008, mas mesmo assim está abaixo da média dos países do Conselho da Europa, diz o mesmo inquérito.

Nele faz-se uma caracterização social da população reclusa, analisa-se o tipo de crimes cometidos (o roubo é o principal), as penas e os consumos de drogas. Foi feito a uma amostra de 20% da população prisional (total de 14.258 detidos em setembro do ano passado), de 47 dos 49 estabelecimentos prisionais.

De acordo com os números do documento, em 1997 Portugal tinha 145 reclusos por 100 mil habitantes, descendo para 125 em 2004, e para 102 em 2008. A partir dessa data voltou a subir, chegando aos 129 em 2012, mesmo assim abaixo da média de 150 da Europa.

Em Portugal o recluso típico é homem, de 40 anos, pouco escolarizado e com profissão pouco qualificada e com baixos rendimentos. Das características da população prisional destaca-se ainda o desemprego expressivo (26,6%), ser maioritariamente portuguesa e prevalecerem os solteiros ou em união de facto. São portadores de sida 3,8% dos inquiridos, uma descida grande em relação a 2007 (10%) e 2001 (16%).

Diz-se também no documento que quase metade dos crimes declarados não têm a ver com drogas, verificando-se uma “descida expressiva” dos crimes diretamente ou indiretamente relacionados com drogas.

“Apesar de ainda existir uma relação maioritária entre crimes e drogas, nota-se uma diminuição destes crimes, nomeadamente aqueles praticados por homens”, já que para as mulheres mantém-se como “crime predominante”.


A crise económica pode estar na base da mudança de padrão de criminalidade, “sendo fácil constatar o aumento dos crimes relacionados com motivos económicos, como o roubo, que se torna o crime predominante em 2014”, lê-se no documento.

E outros dados indicam que 20% dos inquiridos estão detidos por crimes relacionados direta ou indiretamente com bebidas alcoólicas e 4,8% por crimes relacionados com jogo. Tal como já era visível no inquérito de 2007 há uma tendência de agravamento de penas (média de sete anos em 2014) e elevados tempos de permanência na prisão (36,4 meses, contra 14,9 na Europa).