Dois dos 57 arguidos da Operação Fénix, todos acusados de associação criminosa, entre outros crimes, num processo relacionado com a utilização de seguranças privados, sairam esta quinta-feira de prisão preventiva, disse à Lusa um advogado do processo.

Carlos Melo Alves, advogado de João Pereira e Francisco Maximiniano, confirmou que os seus clientes foram hoje libertados por determinação do juiz de instrução Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

O advogado adiantou que os dois arguidos, que segundo a acusação do Ministério Púbico eram os coordenadores da segurança de estabelecimentos de diversão noturna em Lisboa, passam de prisão preventiva para domiciliária com pulseira eletrónica.

João Pereira e Francisco Maximiniano estavam em prisão preventiva desde início de julho de 2015.

Dos 57 arguidos, 11 continuam com a medida de coação de prisão preventiva.

O Ministério Público acusou os 57 arguidos de associação criminosa, exercício ilícito da atividade de segurança privada, extorsão, coação, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física grave, agravadas pelo resultado, tráfico, posse de arma proibida e favorecimento pessoal.

A lista de acusados integra a empresa SPDE - Segurança Privada e Vigilância em Eventos, Lda., e o seu sócio-gerente, Eduardo Jorge Lopes Santos Silva, que se encontra em prisão preventiva.

A acusação sustenta que este arguido seria o líder do grupo que se dedicava à prática de atividades ilícitas relacionadas com o exercício de segurança privada.

Eduardo Jorge Lopes Santos Silva está indiciado de, a coberto da atuação legal da sociedade SPDE, ter montado uma estrutura que, com recurso à força e à intimidação, lhe permitiu dominar a prestação de serviços de segurança em estabelecimentos de diversão noturna em vários pontos do país.

Para a acusação, ficou indiciado que este grupo se dedicava às chamadas “cobranças difíceis”, exigindo, através da violência física e/ou de ameaças, o pagamento de alegadas dívidas.

“Alguns arguidos foram acusados por terem recrutado tais serviços de 'cobranças', sendo, por isso, coautores de crimes de extorsão ou coação”, de acordo com uma nota da Procuradoria-Geral da República divulgada na segunda-feira.


A investigação concluiu ainda que a SPDE organizava também serviços de acompanhamento e proteção pessoal, para os quais não dispunha de alvará, pelo que alguns arguidos foram acusados de terem requisitado esses serviços sabendo que era proibido fazê-lo.

Nesta situação encontram-se os arguidos Antero José Gomes da Ressureição Henrique e o presidente do Futebol Clube do Porto, Jorge Nuno Lima Pinto da Costa, que foram acusados da prática de exercício ilícito da atividade de segurança privada.

A investigação envolveu mais de cinco dezenas de buscas sobretudo em Lisboa, Porto, região do Vale do Sousa, Braga e Vila Real, na qual foram apreendidas viaturas, dinheiro, armas e documentação.