O presidente da Confederação de Pais considerou positivo o anúncio da distribuição gratuita de manuais escolares para o 1.º ciclo, mas defendeu que a medida deve ser alargada a outras despesas que pesam no orçamento das famílias.

É positiva no sentido de que é um sinal de consideração pela educação e pela importância que possa ter, mas não é a medida que maior facilidade trará para as famílias. Estamos a falar de um custo por família baixo. Temos de nos lembrar que as famílias com mais necessidades já têm apoio da ação social escolar”, disse à agência Lusa Jorge Ascenção.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), há um conjunto de despesas bem mais relevantes como as refeições, transportes e materiais escolares.

Estas despesas nem são consideradas em sede de IRS e têm um peso significativo no orçamento familiar e em famílias que não têm apoios. Acho que deve haver uma preocupação e um olhar para esta situação de uma forma mais global”, salientou.

Na opinião de Jorge Ascenção, deve haver um certo equilíbrio em todo o âmbito da educação.

Claro que sabemos que há sempre a questão dos constrangimentos orçamentais, mas alargar esta medida seria um objetivo nobre”, disse.

O presidente da CONFAP disse ainda ter ficado satisfeito com as declarações do novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que no seu discurso sempre que se referiu às políticas sociais falou da importância da educação.

Esperemos que haja aqui uma mudança de pensamento, de ideia sobre a importância da educação na vida das pessoas”, concluiu.

Manuais escolares gratuitos vão aliviar carga financeira

A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas congratulou-se hoje com a distribuição gratuita de manuais escolares para o 1.º ciclo, salientando que é uma medida “bem-vinda e de assinalar” já que irá aliviar a carga financeira dos pais.

Em declarações à agência Lusa, Ana Cid, secretária-geral da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, afirmou que o organismo desde sempre tem vindo a defender a reutilização dos manuais escolares, considerando que a medida anunciada é bem-vinda e de assinalar.

É evidente que é uma despesa muito significativa para os pais - a aquisição de manuais escolares - e tudo o que possa contribuir para aliviar a carga financeira dos pais relativamente aos filhos é bem-vindo e de assinalar”, avançou Ana Cid.

“A associação tem defendido desde sempre a reutilização dos manuais escolares. Pensamos que o que é importante é que sejam adquiridos para ficar nas escolas, que a sua reutilização seja possível, que não seja permitido escrever nos manuais à semelhança do que acontece na grande maioria dos países europeus que têm, inclusivamente, mais recursos que Portugal e, que os manuais, ano após ano, são utilizados pelos vários alunos”

Para a responsável, o mais importante com a legislação agora prevista é que fique assegurado a reutilização dos manuais.

Ana Cid lembrou ainda que a Associação tem vindo, igualmente, a defender que em relação ao material escolar deve existir uma “correta definição do que é necessário”, para que “não haja desperdício”, considerando que “tem sido prática frequente as escolas pedirem material que depois não é utilizado”.

Parece que o mais importante é que fique assegurado na legislação agora prevista que todos os materiais adquiridos e recursos que possam ficar alocados segurem uma correta gestão de recursos para impedir que haja desperdício”, sublinhou.

Apesar de ainda não ter visto a legislação que o Governo pretende implementar no próximo ano letivo, Ana Cid lembrou a necessidade de assegurar que a medida a ser aplicada no primeiro ciclo seja estendida aos outros ciclos.

Temos defendido também em relação ao material escolar uma correta definição do que é necessário para que não haja desperdício acima de tudo, porque aquilo que tem sido prática frequente é as escolas pedirem material que depois não é utilizado”, acrescentou.

O Ministério da Educação confirmou na quarta-feira a distribuição gratuita de manuais escolares para os alunos do 1.º ano de escolaridade a partir do próximo ano letivo, na sequência de uma proposta do PCP de alteração ao Orçamento do Estado (OE).

O ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017”, adiantou à Lusa fonte do Ministério da Educação (ME).

Em cima da mesa está a discussão de um modelo que pretende tornar gratuitos não só os manuais, mas todos os recursos didáticos, e para todos os anos da escolaridade obrigatória.

Durante a discussão na especialidade do OE para 2016 na Assembleia da República, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, reafirmou que o ministério está a negociar com as editoras uma “progressiva redução” do preço dos manuais escolares, visando, de forma faseada, chegar à sua gratuitidade.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, lembrou na mesma altura que o OE para 2016 prevê um reforço de 9,4% para manuais escolares destinados a alunos carenciados (beneficiários da Ação Social Escolar).