O proprietário de uma exploração agropecuária na Póvoa de Lanhoso com animais “fora da lei” vai ser inibido de exercer aquela atividade por dois anos, informou fonte do Ministério da Agricultura, nesta terça-feira.

Em declarações à agência Lusa, a fonte acrescentou que os animais que não cumprem as normas legais vão ser apreendidos.

Em causa está uma exploração com cerca de 100 animais, entre vacas e cavalos, cujo dono anunciou há dias que não dispunha de meios para os alimentar, adiantando mesmo que alguns já morreram à fome.

O Ministério da Agricultura já disponibilizou alimentação para os animais, até que se concretize o processo de apreensão.

Segundo o ministério, o que está em causa naquela exploração é um “longo historial” de incumprimento das normas legais relativas ao bem-estar animal, identificação e circulação animal e também à sanidade animal.

O ministério sublinha que aquele incumprimento representa “um grave perigo” para a saúde animal e para a saúde pública, colocando também em causa o bem-estar dos animais.

Acrescenta que o proprietário já terá sido alvo de meia centena de contraordenações.

O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, que na segunda-feira reuniu com o ministro da Agricultura por causa do problema daquela exploração agropecuária, congratulou-se hoje com as medidas anunciadas pelo gabinete de Capoulas Santos.

Para o PAN, são decisões “muito positivas, que garantem o bem-estar dos animais em causa, desde que sejam efetivamente aplicadas”.

Aquela exploração está sob sequestro, um problema que começou em 2003, depois de a Direção-Geral de Veterinária ter identificado brucelose em alguns animais.

Segundo o Ministério da Agricultura, ao longo dos anos foram feitas “várias diligências” no sentido de resolver as diferentes situações com os detentores dos animais, sem que tenha sido conseguida qualquer atitude razoável de colaboração”.

Sob sequestro, uma exploração está impedida de comercializar os animais, também não recebendo os apoios do Estado.