Sessenta e quatro refugiados maioritariamente oriundos da Síria e do Iraque chegaram esta segunda-feira a Lisboa e deverão ser colocados “o mais breve possível” em instituições de norte a sul do país, adiantou o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita.

Em declarações aos jornalistas após a chegada do grupo de 64 pessoas, entre as quais mais de duas dezenas de crianças, Eduardo Cabrita explicou que estes refugiados já têm colocação atribuída em vários espaços de 15 cidades portuguesas.

Chegou hoje de manhã o avião que desde a Grécia trouxe 64 refugiados e não 68 como previsto, porque houve uma família que, por razões de saúde, suspendeu a deslocação e que virá tão breve quanto possível”, disse.

O governante explicou que os refugiados chegaram esta segunda-feira ao aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa, num voo fretado pelo Gabinete Europeu de Apoio em matéria de asilo (ASEO), no dia em que acontece o Conselho União Europeia-Turquia.

Eduardo Cabrita salientou que Portugal e França, respondendo a um pedido de cooperação do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo e da Comissão Europeia, receberam hoje refugiados.

Portugal e França são hoje dois países que mostraram este sinal de solidariedade, de dizer não ao fecho de fronteiras, dizer sim à cooperação europeia para apoiar quem foge da guerra e de situações de dificuldades. Este conjunto de pessoas irá, depois de realizadas as formalidades administrativas, ser colocado em instituições um pouco por todo o país”, declarou.

De acordo com o ministro, o pedido de cooperação corresponde simbolicamente ao sinal que Portugal pretende dar no dia da cimeira União Europeia-Turquia, de que “esta é uma Europa onde há liberdade de circulação”

O ministro-Adjunto adiantou que, a partir de hoje, os 64 refugiados, sobretudo sírios e iraquianos, mas também dois cidadãos da Eritreia e outros dois do Iémen, vão ser distribuídos pelas cidades de Beja, Santarém, Lisboa, Faro, Olhão, Nisa, Torres Novas, Guimarães, Sintra, Braga, Évora, Espinho, Porto, Setúbal e Nazaré.

Vão ser colocados em instituições de solidariedade social, em misericórdias e em casas encontradas pelos municípios, pelo Conselho Português para os Refugiados [CPR], pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, pelo Serviço de Jesuítas de Apoio aos Refugiados e pela Cruz Vermelha, que deram uma cooperação que queria realçar”, disse.

O governante adiantou que, “para já”, estes refugiados vão ser beneficiários de um modelo de apoio a nível europeu, que tem a duração de 18 meses.

Este apoio compreende no quadro português, para além do apoio financeiro, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde, à escola para as crianças e o direito à habitação. (…) A ideia é, ao longo de 18 meses, programar o caminho de futuro. O ideal seria termos paz na Síria e no Iraque e que estas pessoas pudessem ponderar o retorno aos seus países. Caso não suceda, queremos ponderar a forma de os integrar na sociedade portuguesa”, referiu.

Eduardo Cabrita disse ainda que deverão chegar mais cerca de 50 refugiados na quinta-feira num voo comercial.

O que é importante é a disponibilidade de Portugal de ter um papel ativo neste processo, o que significa estarmos disponíveis nesta fase para receber até ao final do ano dez mil pessoas”, anunciou.

Na receção aos refugiados estiveram presentes o ministro-Adjunto Eduardo Cabrita, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e o Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e Diretora-nacional do Serviço Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luisa Maia Gonçalves, e o diretor nacional adjunto do SEF, Joaquim Pedro Oliveira.

884 refugiados foram recolocados

A Comissão Europeia anunciou que foram recolocados 884 refugiados, a partir da Grécia e da Itália, ao abrigo do mecanismo europeu de recolocação, segundo o qual 160 mil pessoas devem ser acolhidas no espaço comunitário durante dois anos.

No balanço divulgado esta segunda-feira, Bruxelas indicou que Portugal recebeu 149 pessoas, 45 vindos de Itália e 84 provenientes dos registos efetuados na Grécia.

Os mesmos registos indicam a disponibilidade imediata das autoridades portuguesas em receberem 1.642 candidatos a proteção internacional, num compromisso de cerca de 4.500.

No total, Lisboa disponibilizou-se para receber cerca de 10 mil pessoas, depois de contactos feitos pelo Governo com alguns dos países sob maior pressão com a crise migratória: Alemanha, Áustria, Suécia, Grécia e Itália.

A nível dos repatriamentos, o executivo comunitário registou, desde setembro, 800 regressos de migrantes sem direito a asilo no espaço comunitário.