O Bloco de Esquerda solicitou esta quinta-feira que o ministro da Administração Interna abra um inquérito à actuação de agentes da PSP que alegadamente agrediram, em Portimão, um enfermeiro do Instituto da Droga e Toxicodependência que exercia as suas funções, noticia a Lusa.

Em requerimento, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende que existem «fortes indícios de uma atitude preconceituosa e discriminatória», por parte da PSP em relação à actividade exercida por parte deste técnico do IDT - a realização de rastreios ao VIH/SIDA - junto da população em risco, naquela localidade algarvia.

Com esta iniciativa, o BE quer saber como é que o ministro que tutela a PSP justifica «a brutalidade das agressões físicas ocorridas e o seu exercício de forma claramente desproporcional sobre um cidadão sozinho, desarmado e que se encontrava em cumprimento das suas funções».

Entrada em hospital

No requerimento, exige-se ainda que o MAI esclareça se teve conhecimento da presença de um magistrado do Ministério Público durante as agressões ocorridas e que justifique a entrada de forças policiais nas urgências do hospital, a altas horas da madrugada, sob pretexto de abordar a vítima, em observação, para a elaboração de autos da ocorrência.

Segundo o BE, o enfermeiro encontrava-se a realizar, a 27 de Fevereiro, uma «acção de prevenção, num veículo do IDT, quando um agente da PSP o mandou parar solicitando-lhe a documentação do seguro do carro, tendo o técnico recusado desligar o motor da viatura, já que transportava, num frigorífico, 250 kits para análises que se poderiam deteriorar».

«Arma apontada à cabeça»

«Foi então arrancado violentamente de dentro da viatura e agredido por quatro agentes da PSP, imobilizado e algemado, com uma arma apontada à cabeça. Deu depois entrada no Hospital do Barlavento Algarvio, onde foi observado e retido, até à manhã seguinte, para efectuar exames às múltiplas lesões e hematomas nas pernas, joelhos, braços e costas», relata o BE.

De acordo com o BE, o enfermeiro agredido, António Malta, considerou a actuação da PSP «uma vingança», porque não é a primeira vez que é interpelado, pelas forças policiais, durante as acções de prevenção que realiza junto de populações de risco, naquele mesmo local.

«Força estritamente necessária»

Contudo, a 28 de Fevereiro, o Comando de Faro da Polícia de Segurança Pública (PSP) negou que durante uma operação stop em Portimão agentes tenham agredido um enfermeiro ao serviço do IDT, como revelou na altura o Sindicato dos Enfermeiros.

A PSP de Faro disse então à Lusa que, por «resistir activamente» à ordem de detenção, o indivíduo foi apenas «algemado no solo, sem qualquer agressão», e que os agentes no local recorreram a técnicas de imobilização, mas «usando apenas da força estritamente necessária», que poderão ter causado lesões, nomeadamente nas costas e nos pulsos.

Segundo a mesma fonte, o enfermeiro terá desobedecido à ordem de paragem e destruído, com a auto-caravana que conduzia, a sinalização colocada pela polícia no local, «claramente identificado», junto a um hipermercado.

«Desrespeito»

Confrontado pelos agentes, terá «mostrado desrespeito» e mesmo «proferido injúrias» contra os mesmos.

«Demonstrou uma atitude de estar acima da operação, pela função que desempenhava, com bastante arrogância», adiantou o Comando da PSP.

Na esquadra, «mais calmo», terá pedido para receber assistência hospitalar, alegando indisposição e problemas cardíacos, pelo que foi chamada uma equipa do INEM, que «concluiu que não havia necessidade» de levar o enfermeiro até ao hospital.

Face à insistência do detido, acabou por ser levado ao hospital por uma ambulância dos bombeiros, de onde saiu pelo seu próprio pé, referiu a PSP de Faro.

A mesma fonte disse que a operação de controlo de tráfego foi acompanhada pelo Ministério Público de Portimão e diz-se «surpreendida» pelas posteriores declarações do Sindicato.