A maioria dos casos de desaparecimento em Portugal são de jovens entre os 12 e os 18 anos que fogem de casa ou das instituições de acolhimento, mas que acabam por ser encontrados, segundo a Policia Judiciária.

Há casos em que um jovem chega a fugir da instituição 20 vezes num ano, engrossando a lista do número de crianças desaparecidas da Polícia Judiciária (PJ), que assinalou, em 2015, cerca de 1.600 casos, um número que não varia muito de ano para ano.

Esta situação foi relatada pelos inspetores Fernando Santos e Sandra Ramos em entrevista à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida, que se assinala na quarta-feira.

Os inspetores da Unidade de Informação e Investigação Criminal da PJ explicaram que os desaparecimentos não podem ser confundidos com sequestros ou raptos e que a taxa de recuperação das crianças desaparecidas é de quase 100%.

As situações que continuam por resolver vêm de há muitos anos, como é o caso do Rui Pedro, que desapareceu em 1998 em Lousada, e de Madeleine McCann, que está dada como desaparecida desde 2007. Contudo, estas situações não podem ser dadas como desaparecimentos porque estão associadas a uma situação de crime, adiantou Fernando Santos.

O inspetor explicou que casos de rapto ou outras situações que constituam crime são investigados num processo autónomo, deixando de constar como desaparecimento.

Como “eventuais casos de crianças desaparecidas” que podem não ser localizadas pelas autoridades, Fernando Santos apontou situações pontuais de jovens refugiados que fugiram do lar que os acolhia.

São crianças que chegam a Portugal, no âmbito do asilo, têm 16 anos tecnicamente falando, mas não têm documentação a comprovar a sua idade. Estão no lar durante um tempo e depois desaparecem”, frisou.

Segundo o inspetor, o trabalho da PJ nesta área é de prevenção, porque a pessoa que está desaparecida pode estar “numa situação de vulnerabilidade, pela idade, pelo estado físico ou mental ou por outra situação qualquer”.

Os dados da PJ indicam que 5% das situações de desaparecimento referem-se a menores de 12 anos e estão relacionadas com rapto parental.

Muitas vezes quem está a participar não sabe onde estão as crianças fisicamente, mas sabem com quem estão”, disse Fernando Santos.

As restantes situações referem-se a jovens entre os 12 e os 18 anos e englobam duas realidades: as crianças institucionalizadas, que representam o maior número de desaparecimentos, e as que estão em ambiente familiar.

“Qualquer falha da criança que está institucionalizada, em termo de horário”, é comunicada às autoridades policiais como um desaparecimento”, o que faz aumentar o número de casos sinalizados.

Perante esta realidade, o inspetor sublinhou que é preciso ter cuidado quando se olha para o número de crianças desaparecidas.

Efetivamente há crianças desaparecidas, alarmante, não poderemos considerá-lo”, sublinhou.

A inspetora Sandra Ramos adiantou que, da instituição, fogem mais rapazes, e de casa, as raparigas. "A sexta-feira é o dia que ocorre mais desaparecimentos”, assim como nos finais dos períodos letivos. O principal motivo que leva os jovens a fugir de casa é o “conflito geracional entre pais e filhos”, disse Sandra Ramos.

Há ainda “uma ou duas situações” relacionados com a internet, mas “não é alarmante”, disse Sandra Ramos.

Há casos em que os jovens conhecem, através das redes sociais, indivíduos que dizem ter a idade deles e são pessoas adultas, mas são muito poucas estas situações”, disse a inspetora.

Fernando Santos explicou que estes casos são investigados em processos autónomos e dão origem a um processo-crime.

Falta de conhecimento dos pais sobre a vida do filho dificulta trabalho da PJ

 A falta de conhecimento de muitos pais acerca da vida do filho que fugiu de casa é um entrave à investigação da Polícia Judiciária para o localizar, excplica Sandra Ramos.

Muitos dos casos de desaparecimento assinalados pela Polícia Judiciária são de jovens que fogem de casa em conflito com os pais, "uma chamada de atenção das crianças para os pais”, disse Sandra Ramos, alertando para a necessidade de “haver diálogo entre pais e filhos”.

Fernando Santos explicou, por seu turno, que para localizar um jovem ou uma criança desaparecida é fundamental a colaboração da família, mas nem sempre isso é possível.

"Nem todos os pais sabem quem têm em casa. Esse é o grande problema, sustentou Sandra Ramos, lamentando a “falta de conhecimento dos pais face à vida dos filhos”.

Nós constatamos que muitos dos pais não conhecem os amigos dos filhos, nem têm os seus contactos telefónicos. Isto é assustador” e “dificulta muito a nossa atividade”, lamentou a inspetora.

Fernando Santos questionou também “como é que alguém que é responsável pela vida de um menor, não sabe os seus hábitos, não sabe para onde vai, não sabe que já anda a faltar à escola há três meses”.

Para Sandra Ramos, “é preocupante” esta “ausência por parte dos pais no que toca à educação dos filhos”, considerando que têm metade da responsabilidade no seu desaparecimento. Se o jovem tem “falta de afeto, de carinho e de compreensão” em casa não está bem e vai procurar isso na rua, sustentou a inspetora, defendendo: “os pais têm que fazer parte integrante da vida dos filhos”.

Também há casos de crianças problemáticas, mas, em qualquer dos casos, “os pais têm de estar atentos a alguns sinais” de mudança no comportamento da criança, frisou Sandra Ramos.

Quando o comportamento é repetido, a situação é reportada à comissão de proteção de menores para “iniciar um processo de encaminhamento da criança junto do tribunal, porque a mãe ou o pai não tem capacidade de gerir aquela situação”, explicou o inspetor.

Sandra Ramos adiantou que o caso também é encaminhado para a comissão de menores quando os jovens “têm comportamento de risco e estão em contexto de risco, sobretudo as raparigas”.

Temos obrigação de comunicar esta situação à comissão, sempre em colaboração com os pais, tentando sensibilizá-los para o problema que têm”, acrescentou a inspetora.

Na véspera de se assinalar o Dia Internacional da Criança Desaparecida, os inspetores voltaram a alertar para a necessidade de comunicar uma situação de desaparecimento logo que ocorra.

“Para saber se é crime ou não é nas primeiras horas, não é passado três ou quatro dias”, disse Sandra Ramos.