Os nadadores-salvadores alertaram esta quinta-feira que é “impensável” e “perigosa” a decisão do Governo de tornar facultativa a presença destes profissionais nas piscinas dos empreendimentos turísticos e nas piscinas de alto rendimento, pondo em causa a segurança dos banhistas.

A 16 de junho, o Governo publicou a portaria 168/2016 que retira a obrigatoriedade da presença de nadador-salvador nas piscinas de empreendimentos turísticos e nas piscinas de alto rendimento desportivo.

Na terça-feira, na comissão parlamentar de Defesa, o secretário de Estado Marcos Perestrello respondeu que, perante a falta de nadadores salvadores em número suficiente para atender a todas as necessidades, o Governo teve de fazer opções e atribuiu prioridade à presença destes profissionais nas praias.

"Numa piscina de hotel, ou de competição, é mais simples a uma pessoa não qualificada fazer um salvamento, é fácil atirar uma boia, uma vara. É muito diferente de entrar no mar com ondulação forte. Foi uma opção que teve de ser feita. Não foi um disparate saído do nada", explicou, na ocasião, o secretário de Estado.

Em comunicado, a Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (Fepons) contesta a medida e avisa que o impacto “será enorme”, sobretudo nas piscinas de empreendimentos turísticos.

“Esta alegada ‘flexibilização’ no turismo irá colocar em causa a segurança dos banhistas destes espaços. Neste setor, o Estado obriga a que os proprietários gastem centenas de milhares de euros em equipamentos e estratégias de segurança para cozinhas, mas acha que os normais 3.500 euros gastos em equipamentos e nadador-salvador numa época balnear por uma destas piscinas é um valor exagerado”, critica a Fepons.

De acordo com estes profissionais, a medida vai aumentar o número de acidentes e prejudicar o turismo nacional.

“Os acidentes ligeiros e graves irão aumentar e, certamente, o turismo irá sofrer com isto. Em toda a Europa as piscinas de empreendimentos turísticos são obrigas a ter nadador-salvador, exceto agora em Portugal. Irá um turista marcar um alojamento num destes locais sabendo que não existe segurança?”, questionam os nadadores-salvadores.

A Fepons considera igualmente “grave” a justificação de que a ausência de nadador-salvador em piscinas de alto rendimento pode ser compensada pela presença de professores de natação.

Estes profissionais acusam o Governo de não ter ouvido os peritos do setor - Comissão Técnica para a Segurança Aquática e a Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores -, na elaboração desta portaria.

“A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores acha que esta portaria contraria a Constituição onde está mencionado que o Estado deve providenciar socorro a todos os cidadãos portugueses, e é uma infração à estratégia mundial de prevenção do afogamento, determinada pela Organização Mundial de Saúde, que catalogou o afogamento como um problema de saúde pública”, conclui o comunicado da Fepons.