Afinal, e ao contrário do que se pensava, Portugal é um dos 26 Estados-membros afetados pelo comércio ou distribuição de ovos contaminados com o pesticida tóxico fipronil. O escândalo rebentou em agosto, e nessa altura não havia indicação de o país ser um dos afetados, mas a mais recente lista da Comissão Europeia, a que a TVI teve acesso, refere agora que sim.

Contactado pela TVI, o Ministério da Agricultura assegurou que não há ovos frescos contaminados à venda em Portugal.

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Entretanto, à Lusa, fonte do ministério de Capoulas Santos explicou que o que lançou o alerta às autoridades europeias foi o caso de uma transação na Bélgica com ovos que estavam sinalizados e foram comprados por um cidadão português. Segundo apurou a TVI, trata-se de um construtor civil que, enquanto consumidor final, foi àquele país fazer tal aquisição.

Em Portugal não foram produzidos ovos contaminados nem foram detetados produtos confecionados com derivados de ovos contaminados. O que houve foi uma transação na Bélgica de ovos que estavam sinalizados".

Questionada depois pela TVI, fonte da tutela disse que os ovos contaminados são de casca branca, não são produzidos em Portugal e aqueles que possam ter sido importados estão "perfeitamente identificados", pelo que à mínima transação - que não aconteceu - seria lançado "imediatamente um alerta". 

Há uma notificação da Comissão Europeia que mostra que os ovos ou produtos à base de ovos foram exportados da Bélgica para Portugal. Esta informação foi prestada pelo país exportador e o alerta, que é público, como pode ser visto neste link da Comissão, tem a data já de 20 de julho, tendo sido atualizado a 4 de setembro, ontem, segunda-feira. A TVI questionou o ministério da Agricultura para perceber quando foi exatamente avisado. A resposta é que foi alertado só ontem.

"Os serviços dos RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed) comunicaram às autoridades portugueses o envio de uma remessa de ovos para um consumidor final em Portugal. Os ovos pertenciam a um lote proveniente da Bélgica sobre o qual recai a suspeita de contaminação por Fipronil. Por se tratar de produtos que se encontram na posse de um consumidor final, o controle da recolha do produto ficou a cargo da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica", lê-se na nota enviada à comunicação social.

Tratando-se de uma situação pontual, que está detetada, as autoridades portuguesas estão a tomar todas as diligências e a prestar informação às autoridades europeias a fim de retirar Portugal da lista de países afetados pela contaminação".

O ministério assegura que, depois de ter conhecimento da existência de ovos contaminados por Fipronil na União Europeia, as autoridades portuguesas desencadearam uma operação de fiscalização das explorações nacionais e de recolha de amostras para análise. "Todos os resultados foram negativos".

Em agosto, quando o caso foi notícia a nível europeu, a ASAE, autoridade que fiscaliza as atividades económicas em Portugal, garantiu estar atenta e pronta a intervir no terreno caso fossem detetados em Portugal os ditos ovos contaminados.

Segundo os dados mais recentes da Comissão Europeia, na União Europeia só na Croácia e na Lituânia não foram ainda detetados ovos contaminados. Esta crise atinge ainda a Noruega, o Liechtenstein, a Suíça e a Rússia.

Qual o perigo que este pesticida representa?

A contaminação de dezenas de milhões de ovos resulta da desinfestação de explorações de galinhas poedeiras por um produto contendo fipronil, um antiparasitário forte estritamente proibido na cadeia alimentar.

Em grandes quantidades, o Fipronil, usado para eliminar ácaros e insetos, é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “moderadamente tóxico” para o homem. O uso deste pesticida é expressamente proibido em animais destinados ao consumo humano.

A Agência para a Saúde e Segurança Alimentar da Áustria (AGES), um dos países afetados, informou que as quantidades de fipronil encontradas são perigosas para a saúde de um adulto se ingerir mais de sete ovos por dia.

Países afetados

A fraude rebentou a 2 de agosto, quando a Holanda alertou que tinha encontrado fipronil em vários lotes de ovos, mas a Bélgica tinha detetado a presença da substância tóxica antes, a 20 de julho.

Na Bélgica, começou por ser bloqueada a atividade de 93 produtores, mas no início de setembro apenas 28 permaneciam nessa situação.

Na Holanda, isso aconteceu com 258 quintas de galinhas poedeiras e de criação de galinhas. Mas só 144 ainda estão proibidas de produzir,

Na Alemanha, foram alvo do mesmo procedimento cinco produtores, em França um e dez em Itália. Na Hungria, aconteceu o mesmo a dois galinheiros.

Nos países afetados, os ovos contaminados foram encontrados por exemplo em armazéns, na restauração e em circuitos comerciais.

A Comissão Europeia indicou há uma semana que 34 países, a maioria na Europa, foram atingidos pela situação:

  • Bélgica
  • Países Baixos
  • Alemanha
  • Suécia
  • França
  • Reino Unido
  • Áustria
  • Polónia
  • Roménia
  • Itália
  • Luxemburgo
  • Irlanda Eslováquia
  • Eslovênia
  • Dinamarca
  • Espanha
  • Hungria
  • Finlândia
  • Bulgária
  • República Checa
  • Estónia
  • Malta
  • Letónia
  • Portugal
  • Chipre
  • Grécia
  • Noruega
  • Liechtenstein
  • Suíça
  • Hong Kong
  • Líbano 
  • Qatar
  • Libéria
  • Rússia
  • África do Sul
  • Angola
  • Iraque
  • Antilhas Holandesas
  • Turquia
  • Emirados Árabes Unidos
  • Estados Unidos
  • Arábia Saudita
  • Singapura
  • Israel
  • Canadá