O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois anos e meio a pena de prisão aplicada pelo Tribunal de Arouca a um homem de 38 anos que abusou sexualmente da sobrinha menor durante mais de dois anos.

Segundo o acórdão a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes do STJ decidiram dar parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa do arguido, reduzindo a pena de nove anos de prisão para seis anos e meio.

Em novembro do ano passado, o homem, trabalhador da construção civil, tinha sido condenado em cúmulo jurídico a nove anos de prisão, pela prática de oito crimes de abuso sexual de criança, e ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros à ofendida.

Inconformado com a decisão, o arguido recorreu para a Relação do Porto que manteve na íntegra a decisão da primeira instância, o que motivou a apresentação de novo recurso, desta vez para o STJ.

No recurso, o arguido alegava que a contagem do número de crimes teve na sua base um critério «amplamente discricionário» e que a condenação se fundamenta «numa ficção que nada teve a ver com a descoberta da verdade material».

Apesar de reconhecer que a sociedade sente dificuldades em proteger os seus menores deste tipo de condutas, sobretudo quando o agente é alguém próximo da vítima, sobre o qual não recai qualquer suspeita, o Supremo refere que os oito crimes cometidos surgem como "um episódio isolado" na vida do arguido.

Os juízes do STJ consideram ainda que, neste caso, as exigências da prevenção especial «não parecem importantes», atendendo ao facto de o indivíduo levar uma vida familiar e profissional dentro da maior normalidade e não ter antecedentes criminais.

Os factos ocorreram entre o início de 2010, quando a menor tinha 11 anos, e janeiro de 2012.

Segundo o acórdão da primeira instância, os abusos decorreram em casa da avó materna, ou na residência da menor, ou na residência do arguido ou na residência da mãe do arguido.

O pedófilo foi detido pela Polícia Judiciária em março do ano passado, quando a menina contou o drama que vivia a uma psicóloga da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.