Uma funcionária judicial confessou esta quarta-feira, no Tribunal São João Novo, no Porto, ter desviado 132 mil euros depositados à ordem do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça por estar a “atravessar um mau momento”.

Perante o coletivo de juízes, a arguida explicou que estava “desesperada” e a passar um “mau período”, frisando estar “muito arrependida”.

A funcionária pediu ainda ao tribunal que lhe desse uma “oportunidade”.

A mulher está acusada pelo Ministério Público (MP) de 45 crimes de peculato e 45 crimes de falsidade informática.

Esquema informático

Segundo a acusação, os factos aconteceram entre 5 de dezembro de 2011 a 28 de outubro de 2013, na 4.ª Vara Cível do Porto, onde a arguida desempenhava funções de escrivã-adjunta.

Durante esse período e no exercício das suas funções, a arguida apropriou-se de 132 mil euros depositados à ordem do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, no âmbito de processos tramitados na 4.ª Vara Cível.

Conseguiu que várias verbas que aí estavam depositadas fossem transferidas para contas bancárias suas.

A arguida, utilizando as permissões que lhe estavam atribuídas, criava e aprovava Notas de Depósito Autónomo para Pessoa, introduzindo indevidamente no sistema informático os dados das suas contas bancárias como beneficiária de reembolsos, em vez dos dados dos intervenientes processuais que a eles efetivamente tinham direito”, refere a acusação.

Depois de introduzir os seu dados bancários, a escrivã-adjunta do tribunal procedia à validação dessas notas. Para tal, ia aos computadores dos colegas que tinham permissão para tal, à revelia deles. Ou então, apresentava-lhes as Notas de Depósito como se fossem legítimas, sustenta a acusação.