O Tribunal Judicial de Montalegre condenou um homem a 15 anos de prisão efetiva pelos crimes de abuso sexual e violação da própria filha, segundo um acórdão a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O homem foi condenado a uma pena única de 15 anos depois de ter sido considerado culpado de três crimes de abuso sexual de criança agravado, três crimes de violação agravada e um crime de ofensa à integridade física, num acórdão que data da última quarta-feira.

Os factos reportam-se ao relacionamento sexual que o arguido manteve com a sua filha desde o ano de 2004, quando a menina tinha 12 anos, até meados de junho ou julho de 2013.

O coletivo de juízes considerou provado que o arguido, enquanto a filha era criança, «se valeu do ascendente que tinha sobre ela como progenitor para praticar os factos».

Segundo o tribunal, o homem, de 2009 em diante, «criou um ambiente de ameaça clara, obrigando a filha a suportar as suas investidas e a não contar nada a ninguém, sob pena de matar os seus entes queridos, nomeadamente a mãe e a irmã».

Na fixação da medida da pena o tribunal disse que teve «em conta a culpa elevadíssima, decorrente da violação das especiais obrigações que tinha como pai, e a exacerbada ilicitude dos factos, assente no número de vezes que ocorreram os atos».