A Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo) denunciou hoje o atraso de cinco meses nas transferências das verbas do Orçamento do Estado e fundos europeus, afirmando que funcionamento e pagamentos a docentes e fornecedores estão em causa.

«Há praticamente cinco meses de atraso em termos de pagamento às escolas profissionais. Embora não seja a primeira vez que acontece, infelizmente, é um atraso que complica muito a gestão das escolas profissionais e que faz com que não se possa corresponder aos pagamentos», disse à Lusa o presidente da Anespo, José Luís Presa.

As escolas profissionais privadas de Lisboa e Algarve são financiadas através do Orçamento do Estado, e as do restante continente pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH).

Em causa estão pagamentos em atraso desde junho do ano passado, que a associação garante estar a deixar as escolas «numa situação aflitiva», sendo que a associação tem já a indicação, dada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), de que não haverá qualquer pagamento antes de 15 de novembro.

«As escolas têm muita dificuldade em aguentar. Temos a indicação que há escolas que estão numa situação aflitiva, que não conseguem pagar impostos, a pessoal, os encargos decorrentes com alunos, os subsídios devidos a alunos», contou o responsável associativo, revelando que cerca de 60% dos encargos das escolas são com o pagamento a professores.

Um facto que, disse, o leva a temer as consequências «pessoais e sociais» do arrastar da situação.

Depois de uma reunião com a DGEstE, a Anespo obteve a indicação de que está a ser feito um esforço para desbloquear as verbas dependentes do Orçamento do Estado, e a analisar os processos das escolas pagas através do POPH.

A Agência Lusa contactou o Ministério da Educação e Ciência para obter esclarecimentos relativamente a este atraso nos pagamentos às escolas profissionais, mas não obteve, até ao momento, qualquer resposta.