Quase 350 professores inscritos na prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) faltou ao exame, segundo dados do Ministério da Educação.

«A PACC decorreu hoje em cerca de 80 escolas de todo o país. Assinalamos que a prova se realizou com toda a tranquilidade. Segundo dados do Júri Nacional da Prova, registaram-se 2.514 presenças», declarou o MEC, em comunicado.


Para a prova desta sexta-feira havia 2.861 professores inscritos, um número muito abaixo dos 13.500 que se inscreveram em 2013. A diferença entre os inscritos e as presenças indica que 347 professores faltaram ao exame.

No comunicado, o MEC refere que a PACC se insere num conjunto de medidas tomadas para «melhorar progressivamente a qualidade da docência» e permitir que «o país venha a ter uma geração de professores altamente qualificada».

«Esta prova visa comprovar a existência de conhecimentos e capacidades fundamentais e transversais à lecionação de qualquer disciplina, área disciplinar ou nível de ensino», afirmou o MEC, acrescentando que é uma «avaliação que dignifica a escola pública e a função docente, e que permitirá aumentar a equidade entre os candidatos a esta função».

A PACC realizou-se em várias escolas do país, sem registos de incidentes ou perturbações, apesar de terem sido convocadas concentrações de professores para a porta de algumas escolas e de sete organizações sindicais, incluindo a Fenprof, terem convocado uma greve a todo o serviço à prova, que se iniciou às 15:00.

A prova de avaliação docente destina-se a todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço que queiram ingressar na carreira docente e concorrer a um lugar nas escolas no ensino público.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) insistiu que houve professores contratados excluídos da prova, por erros do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), desta feita relacionados com os prazos de pagamento.

Em causa, disse o secretário-geral da Fenprof, estão os prazos de pagamento que constavam das referências de pagamento enviadas pelos serviços do ministério aos professores depois de se inscreverem para realizar a PACC na plataforma eletrónica do IAVE para esse efeito.

De acordo com Mário Nogueira, foram «várias as queixas que chegaram aos sindicatos» filiados na Fenprof, não especificando quantas.

Segundo o exemplo dado pelo sindicalista, o prazo que constava dos dados de pagamento por multibanco enviados a um dos professores afetados pela situação era o de 4 de dezembro. Os dados da referência multibanco tinham uma validade de três dias, e o professor em causa, que deixou o pagamento para o último dia, recebeu na altura a indicação de que o prazo tinha expirado, apesar de ainda ser 4 de dezembro.

Segundo Mário Nogueira, a explicação prende-se com o facto de, no aviso de abertura de inscrição para a prova, ter ficado determinado legalmente que o prazo para pagar a inscrição na PACC terminava a 3 de dezembro.

«O próprio Ministério da Educação enganou os professores, enviando-lhes uma referência incorreta no prazo. As pessoas, quando foram pagar, já não puderam, e foram excluídas. Talvez por isso se explique porque é que, em 611 exclusões, 515 são alegadamente por falta de pagamento», disse Mário Nogueira.


A Lusa questionou o IAVE sobre esta situação e aguarda resposta.

Já anteriormente, quando questionado sobre as razões da exclusão de centenas de docentes das listas de admissão à prova, este instituto tinha recusado a existência de qualquer problema informático que tivesse impedido os professores de pagarem a sua inscrição na PACC, contrapondo um incumprimento de prazos.

«Confirma-se a existência de 611 candidatos cuja inscrição não foi concluída, número onde se incluem 96 que não obtiveram validação da candidatura por parte das escolas. Os restantes 515 candidatos não efetuaram o pagamento da inscrição nos prazos previstos para o efeito, por razões alheias ao IAVE, ou seja, não existiu qualquer anomalia na plataforma de inscrição que justifique a situação referida», referia o IAVE numa nota enviada à Lusa.