A Fenprof disse esta quinta-feira que a polícia «revistou escolas nos dias anteriores» à prova de avaliação docente, mas os representantes dos diretores escolares dizem que apenas há um esquema de segurança exterior aos estabelecimentos para evitar desacatos.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que há escolas onde a convocatória dos professores vigilantes para a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) continua rodeada de um «secretismo absoluto», sem que os docentes saibam que foi chamado para esse serviço, e outras, em que se registaram «situações da polícia a intrometer-se nas escolas», cita a Lusa.

«Temos já a informação de polícias que revistaram escolas nestes dias anteriores à realização da PACC, que vão estar nas escolas em salas preparadas para eventuais perturbadores, e de que a polícia sugere às direções das escolas que transfiram para outros edifícios outras atividades», afirmou o líder da Fenprof, dando como exemplo a deslocalização para outra escola do agrupamento de reuniões de conselho de turma que possam estar marcadas para a mesma hora da prova.

Para Mário Nogueira esta é uma situação «absolutamente triste, e preocupante do ponto de vista democrático», mas os representantes dos diretores escolares negam que seja isto que se esteja a passar.

Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse desconhecer qualquer situação de visita da polícia às escolas, e que a ter acontecido nunca terá sido por iniciativa das direções dos estabelecimentos.

Acrescentou ainda que o que está a ser preparado para sexta-feira é o mesmo “esquema de segurança” montado para a PACC em julho passado, direcionado exclusivamente para dar resposta a eventuais desacatos no exterior dos estabelecimentos, tendo essa sido uma iniciativa coordenada entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e o Ministério da Administração Interna (MAI).

No mesmo sentido vão as declarações de Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), que diz ter indicações de que haverá uma coordenação entre os dois ministérios para que a polícia esteja nas imediações das escolas pronta a responder a qualquer solicitação, mas nunca no seu interior.

«Percebo que o ministério queira garantir a segurança, depois do que se passou nas provas anteriores, mas as escolas não devem aceitar que a polícia esteja no seu interior», declarou.

Contactado pela Lusa, o MEC esclareceu que a PACC «está a ser preparada no cumprimento dos termos legais» e que a obrigação da tutela «é criar condições, nos termos da lei, para que todos os que se inscreveram exerçam o direito a realizá-la com tranquilidade».

A Fenprof é uma das sete organizações sindicais que convocou uma greve a todo o serviço à PACC para sexta-feira, dia 19 de dezembro, data para a qual o MEC marcou a segunda edição da prova, e que deverá decorrer em cerca de 80 escolas em todo o país.

A prova destina-se a professores contratados com menos de cinco anos de serviço e é condição necessária para se poderem candidatar a um lugar nas escolas.