A Ordem dos Médicos quer começar a cobrar pelas queixas contra os médicos, devido ao excesso de processos «sem fundamento». Quem quiser fazer uma denúncia contra um clínico terá de pagar. Se tiver razão o dinheiro será devolvido. A notícia é avançada hoje pelo «Diário de Notícias».

A medida já está prevista nos estatutos da Ordem, mas estes ainda têm de ser discutidos com o Governo e aprovados na Assembleia da República.

De acordo com o bastonário reeleito, José Manuel Silva, a taxa «nunca poderá ter um valor elevado», mas a forma como vai ser aplicada ainda não está decidida. Poderá ser paga na altura da participação ou, mais tarde, no caso de decisões de recurso. Certo é a devolução do montante ao queixoso se este tiver razão.

O motivo principal para a aplicação da taxa prende-se com o excesso de processos «sem fundamento», explica o bastonário. Em três anos houve 1717 queixas, que resultaram em 375 condenações a médicos. «As pessoas reclamam por tudo e por nada. Primeiro porque é fácil fazê-lo, depois recorrem porque também é fácil».

Ao DN José Manuel Silva garantiu que esta taxa, tal como as taxas moderadoras dos hospitais, não seriam aplicadas a pessoas carenciadas.