O ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e arguido no "Processo Fizz" Orlando Figueira disse esta quinta-feira que quer voltar a exercer advocacia ou regressar à magistratura, caso seja absolvido.

Em conversa com jornalistas à margem do julgamento, Orlando Figueira, acusado de corrupção, violação de segredo de justiça e falsificação de documento, disse que pretende voltar a trabalhar e que as duas hipóteses são voltar à advocacia, profissão que já exerceu na sociedade BAS, ou à magistratura do Ministério Público, de onde saiu em setembro 2012.

Tenciono trabalhar quando tiver oportunidade de o fazer. Na área do direito. Não posso ir construir pontes ou arquitetura, porque seria um desastre”, disse.

Sobre o regresso à magistratura do Ministério Público, o arguido comentou: “Quem sabe um dia”.

Orlando Figueira está a ser julgado porque o Ministério Público acredita que recebeu milhares de euros por arquivar, no DCIAP em 2011, processos contra o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente.

Paulo Blanco também quer esclarecimentos

Também o arguido Paulo Blanco pediu esclarecimentos sobre as suas medidas de coação, que o impedem de exercer advocacia, após ter recebido pedidos para ser defensor, nomeadamente de um procurador do Ministério Público.

Depois de o tribunal ter revogado na terça-feira as medidas de coação de proibição de contactos ao advogado Paulo Blanco, mas mantendo a proibição de exercer advocacia para clientes angolanos com ligações ao processo, nomeadamente Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (general 'Kopelipa'), ex-ministro de Estado e chefe da Casa Militar do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos o arguido fez um requerimento ao tribunal a pedir esclarecimentos.

Diz Paulo Blanco que, após a revogação das medidas, recebeu três pedidos de patrocínio forense, um dos quais de um procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do qual não disse o nome, para tratar de uma questão de partilhas e queria saber, junto do tribunal, se podia aceitar.

O arguido contou também ter sido abordado por um inspetor da Polícia Judiciária, que terá tido intervenção ocasional num dos processos que Paulo Blanco patrocina e que envolve o Estado angolano, para o ajudar num processo de divórcio e por um cidadão angolano que não foi testemunha na ‘operação Fizz’ e que quer os seus serviços profissionais para negociar um arrendamento comercial e a constituição de uma sociedade anónima europeia pela qual diz querer empregar cerca de 100 pessoas.

O arguido aguarda agora uma deliberação do tribunal.

A sessão de hoje do julgamento do processo 'operação Fizz' foi dedicada à audição de Paulo Blanco sobre um conjunto de 'e-mails', recentemente juntos aos autos pelo Ministério Público, e que o arguido alega são essencialmente para discutir, em novembro e dezembro de 2011, honorários para aceitar “o patrocínio de determinadas causas” e que, em seu entender, evidenciam que “não há, nunca houve um acordo de corrupção anterior a 05 de setembro de 2011”, ao contrário do que alega a acusação.

A ‘operação Fizz’ assenta na acusação de que o ex-presidente da Sonangol Manuel Vicente corrompeu o ex-procurador Orlando Figueira para que este arquivasse dois inquéritos, um deles relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril em 2008, por 3,8 milhões de euros.

Após a separação da matéria criminal que envolve o ex-vice-presidente angolano, o processo tem como arguidos Orlando Figueira, o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.

O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa e branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria e Armindo Pires por corrupção e falsificação de documento, também em coautoria.