Portugal concluiu esta sexta-feira o processo de avaliação da situação dos direitos humanos no quadro do exame periódico universal (EPU) do Conselho dos Direitos da ONU em Genebra, aceitando sete recomendações entre as 151 formuladas.

De acordo com informação divulgada pelo Conselho, as sete recomendações adotadas pretendem promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais, promover as mulheres nos assuntos políticos, reforçar compromissos internacionais e regionais na promoção dos direitos humanos, garantir a representação da sociedade civil no acompanhamento do EPU e aumentar o apoio financeiro aos países pobres na promoção dos direitos humanos.

Numa intervenção perante o Conselho, o embaixador Pedro Nuno Bártolo afirmou que «a grande maioria das recomendações já tinham sido implementadas».

Portugal tomou ainda nota de cinco recomendações relacionadas com os direitos dos migrantes e o desenvolvimento de um plano nacional detalhado para os direitos humanos e irá examinar 79 recomendações, entre outras, a questão da coadoção para casais homossexuais, discriminação dos ciganos e de pessoas de ascendência africana.

Portugal terá de apresentar a sua posição definitiva sobre as recomendações formuladas pelo Conselho dos Direitos Humanos que irá decorrer em setembro.

O processo de EPU dá a oportunidade, cada quatro anos, aos países membros de apresentarem um balanço da situação dos direitos humanos e de receberem recomendações para melhorem a proteção e a implementação daqueles direitos.