Mais de 100 mil emigrantes de longa duração deixaram Portugal entre 2012 e 2013, de acordo com o relatório “Perspetivas das Migrações Internacionais - 2015”, divulgado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“A emigração de cidadãos portugueses aumentou com a recessão, nomeadamente depois de 2010. O número de emigrantes a longo prazo foi estimado em 52.000 em 2012 e 53.800 em 2013, contra 23.700 em 2010", referiu o estudo publicado hoje em Paris.


O documento referiu ainda que “o número total de emigrantes (de curta e longa duração) situou-se em 128.100 em 2013, dos quais 96% portugueses e somente quatro por cento de estrangeiros – proporções idênticas ao ano anterior”.

Ou seja, 122.980 portugueses deixaram o país e 5.120 estrangeiros saíram de Portugal naquele ano.

Os países da Europa ocidental, indicou o relatório, continuam com o primeiro destino (mais de 60% de saídas em 2013) dos emigrantes portugueses, mas certos países não europeus, como o Brasil e sobretudo Angola, tornaram-se destinos importantes.

“Embora a sua quota esteja a crescer, as mulheres representam apenas um terço de todos os emigrantes”, segundo o documento, indicando ainda que “os emigrantes qualificados são cada vez mais numerosos, especialmente aqueles que emigram para o Reino Unido ou para a Noruega”.


No total, um saldo migratório negativo de 36.200 pessoas foi registado em Portugal, no ano de 2013, segundo a OCDE.

O Governo português confirmou que, desde 2010, a emigração tem aumentado “muito rapidamente", adiantando que em 2012 deverão ter saído de Portugal "mais de 95 mil” pessoas, segundo o Relatório da Emigração 2014, divulgado pelo Observatório da Emigração.



De acordo com este documento, a tendência de emigração está a ter maior impacto nas zonas urbanas, especialmente na Grande Lisboa e, além dos “destinos tradicionais”, os portugueses estão agora a optar por novos lugares, situados “nos mais variados pontos do mundo”.

O Governo refere “três conjuntos de países de emigração”. Brasil, Canadá, Estados Unidos e Venezuela acolhem emigrantes em “grande volume”, mas trata-se de populações “envelhecidas e em declínio”, pois atualmente registam uma “redução substancial” na chegada de novos portugueses, segundo o relatório do Observatório da Emigração.

Países como Alemanha, França e Luxemburgo, “com grandes populações portuguesas emigradas envelhecidas, mas em crescimento”, têm registado "uma retoma" desta emigração.

Por último, surge “um conjunto de novos países de emigração", que atrai populações jovens, como é o caso do Reino Unido, “hoje o principal destino” dos portugueses (50 por cento) e também “o mais importante polo de atração” dos mais qualificados.

De acordo com o Relatório da Emigração 2014, haverá mais de 2,3 milhões de emigrantes portugueses, número que mais do que duplica se se acrescentar os seus descendentes.
 

Número de imigrantes em Portugal caiu entre 2009 e 2013


O número de estrangeiros a viver em Portugal passou dos 454.000 em 2009 para 401.320 em 2013, um recuo explicado pela recessão económica e pela subida do número de naturalizações.

De acordo com o relatório, “o número total de estrangeiros vivendo em Portugal passou de 454.000 em 2009 a 401.320 em 2013, uma queda de quase quatro por cento em relação ao ano anterior (2012)”.

“Este recuo é explicado pela recessão económica e pela subida no número de naturalizações”, indicou ainda o relatório anual da OCDE.


“À exceção dos cidadãos de países asiáticos e, mais recentemente, da América do Norte, o número de estrangeiros provenientes de todos os continentes diminuiu”, indicou o estudo.



Segundo dados recolhidos junto do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, “o número de trabalhadores estrangeiros situou-se em 114.000 em 2013, 4,5% dos trabalhadores abrangidos por esta fonte, dos quais se excluem os trabalhadores independentes e a maioria dos funcionários públicos”.

As categorias “atividades de serviços administrativos e apoio” e “atividades de alojamento e restauração” representam cada uma 19% do emprego estrangeiro, vindo a seguir “comércio grossista e retalho”, “reparação de veículos (14%) e “atividades transformadoras” (10%).

Segundo os serviços públicos de emprego, 27.800 estrangeiros foram registados como desempregados em 2014, a taxa mais baixa desde 2008, tendo sofrido uma queda de 20% em relação a 2013.

“No total, um saldo migratório negativo de 36.200 pessoas foi registado em 2013”, segundo o relatório da OCDE.


Após um ligeiro aumento em 2012, o número de vistos de longa duração recuou novamente em 2013, para os 14.400, essencialmente devido à queda do número de vistos de estudantes, que passaram de 8.700 em 2012 para 3.300 (23% do total) em 2013.

No entanto, o aumento do número de vistos de trabalho acelerou, situando-se em 5.000 (42% do total) em 2013, mais do que os 3.200 em 2012.

Mais de um quarto dos vistos de trabalho em 2013 foram para trabalhadores altamente qualificados e outros 2.700 vistos de longa duração (19% do total) foram passados por razões familiares.

Mais uma vez, o Brasil é o principal país de origem dos requerentes de vistos de longa duração, com 28% do total, embora a sua importância tenha diminuído, segundo o estudo.

Os países lusófonos representaram 4.400 vistos de longa duração em 2013, tendo cidadãos europeus obtido 1.200 vistos, incluindo os 480 requerentes da Europa de Leste.



A queda do número de novas autorizações de residência que começou em 2008 e continuou em 2013, caindo para 33.220 autorizações, um decréscimo de 54% ao longo deste período.

A composição dos detentores de autorizações de residência em 2013 modificou em relação ao ano precedente: os brasileiros são duas vezes menos (6.700), representando um quinto do total, enquanto o número de cidadãos da União Europeia fica relativamente estável (12.900 em 2013).

O número de autorizações emitidas aos nacionais de países que aderiram à UE aumentou ligeiramente. Os cidadãos de países asiáticos e da Oceania obtiveram 5.400 autorizações de residência (16% do total) em 2013, mil a mais do que em 2012.

O número de requerentes de asilo aumentou desde 2008, chegando a 510 em 2013, mas caiu em 2014, ficando nos 440 pedidos, mas que ainda é um número superior em relação à década anterior.

Se os pedidos de asilo da Síria, Guiné-Conacri, Nigéria e Senegal têm diminuído, o número de requerentes de asilo da Ucrânia tem aumentado significativamente, passando de dois em 2013 para 160 (36% do total) em 2014.

O número de naturalizações situou-se em 24.500 em 2013, um aumento de 12% em relação a 2012. Os países africanos lusófonos representam 38% do total e o Brasil 21%, em proporções semelhantes aos anos precedentes.

“Um novo regime aplicável aos investidores imigrantes, previsto na lei sobre a migração de outubro de 2012 e que entrou em vigor em setembro de 2012, visa atrair imigrantes qualificados e aqueles que queiram investir no país”, indicou o estudo, referindo-se aos chamados “vistos gold”, explicando inclusive os investimentos necessários para o efeito: 500 mil euros para projetos imobiliários e um milhão de euros para a criação de uma empresa e pelo menos 10 postos de trabalho.


O relatório referiu ainda os mais de 2.000 vistos de residência emitidos nesta categoria até 2014. A maioria destes vistos é emitida para chineses, depois para russos e angolanos.
 

Mais de 800 mil pedidos de asilo nos países da OCDE em 2014


Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estão a enfrentar uma grave crise de refugiados com mais de 800.000 pedidos de asilo em 2014, segundo um relatório divulgado hoje, em Paris, pela organização.

De acordo com o relatório anual da OCDE, este número de pedidos de asilo indicou um aumento de 46% em 2014 - um nível não visto desde 1992, sendo o segundo maior em 35 anos - e poderá ser ainda maior em 2015.

Os principais países de destino são a Alemanha, os Estados Unidos, a Turquia, a Suécia e a Itália. A França está na sexta posição, depois de estar, por longo tempo, entre os três principais países de destino.

“Embora as migrações humanitárias sejam uma questão de preocupação crescente em várias regiões do mundo, nomeadamente na Ásia, é na Europa em que está a maioria dos pedidos de asilo (mais de 600.000 em 2014)”, referiu o texto.


Segundo o documento, “isto é claramente uma situação de emergência que requer uma resposta coordenada a nível europeu e mundial”.



“Na Europa, essa crise humanitária faz parte de um contexto mais amplo de dificuldades crescentes relativa à migração irregular”, indicou o documento, acrescentando que “a ausência de controlo nas fronteiras líbias criou uma situação inédita e o número de entradas irregulares, medida pela agência europeia Frontex, está constantemente aumentando”.

Segundo a OCDE, nos primeiros seis meses de 2015, cerca de 137 mil pessoas desembarcaram nas costas da Grécia, Itália, Malta e Espanha, o que corresponde a um aumento vertiginoso de 83% em relação aos 75.000 observados no mesmo período de 2014.

“O facto de estas chegadas não comportarem somente potenciais refugiados, mas também migrantes que não têm sempre a necessidade comprovada de proteção acrescenta uma pressão suplementar”, referiu o texto.


Para a OCDE, “a crise humanitária atual acontece num período relativamente delicado para a economia e o mercado de trabalho na Europa, assim como num contexto de luta mundial contra o terrorismo”.

“As questões suscitadas pela migração atingiram o seu auge e os sentimentos anti-imigrantes propagam-se”, referiu-se ainda no relatório, acrescentando-se que estas reações negativas a nível nacional estão a retardar as medidas que os países europeus têm de implementar para controlar esta crise e a posterior integração destes migrantes.

O essencial das migrações para a Europa e para os países da OCDE é sempre feito pelas vias legais e bem geridas. A imigração legal permanente para a OCDE foi de 4,3 milhões de pessoas em 2014, um aumento de seis por cento em relação a 2013, segundo o estudo.

Na União Europeia (UE), a imigração permanente legal proveniente de países que não pertencem ao bloco é comparável ao que é observado nos Estados Unidos, cerca de um milhão por ano.

Segundo o relatório, “a integração dos imigrantes e seus filhos necessita igualmente de políticas públicas apropriadas”.

“Os trabalhos recentes da OCDE mostram que, apesar de melhorias líquidas de uma geração para outra, em vários países da OCDE, os imigrantes são mais tocados pelo desemprego, por empregos menos qualificados ou ainda são muito qualificados para o emprego que têm, conhecendo frequentemente a pobreza (…)”, indicou o texto.


De acordo com o relatório, a Alemanha consolidou a sua posição de um grande país de imigração, ficando em segundo lugar, atrás dos Estados Unidos em número de migrantes recebidos.

A população de estrangeiros nascidos nos países da OCDE situou-se em 117 milhões de pessoas em 2013, 35 milhões (40%) a mais do que em 2000. Além disso, a maioria das categorias de migração temporária também estão a aumentar, de acordo com a OCDE.

O trabalho da OCDE indicou ainda que, no total, “o número de médicos e enfermeiros imigrantes exercendo nos países da OCDE aumentou 60% em 10 anos”.

A OCDE é uma organização que reúne 34 países, na sua maioria considerados desenvolvidos, com elevado PIB e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH/ONU).