O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a realização de um segundo concurso para vinculação extraordinária de professores e educadores que deverá abranger este ano cerca de dois mil docentes com boa avaliação de desempenho.

A medida foi anunciada em janeiro pelo ministro da Educação, Nuno Crato, no sentido de vincular aos quadros professores sucessivamente contratados ao longo dos anos para suprir necessidades permanentes das escolas.

«Prevemos que se possam vincular extraordinariamente aos quadros de docência, este ano ainda, cerca de dois mil professores», referiu o ministro da Educação, Nuno Crato, no final da reunião do Executivo.

O ministro garantiu que o concurso irá decorrer a tempo do próximo ano letivo, mas escusou-se a antecipar as áreas de recrutamento ou regiões que absorverão o maior número de vagas.

Ficou definido como requisito de admissão ao concurso de vinculação extraordinária o exercício efetivo de funções docentes em estabelecimentos públicos em pelo menos 365 dias dos três anos letivos imediatamente anteriores à data de abertura deste concurso.

De acordo com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), é necessário ao docente a obtenção de um mínimo de «Bom» na avaliação de desempenho docente naquele período.

Ficou assim aprovado o diploma que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do MEC.

As vagas a preencher serão fixadas por portaria conjunta dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência. São apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento.

«O ingresso na carreira produz efeitos a 01 de setembro de 2014. Ficam dispensados do período probatório os docentes vinculados que tenham pelo menos 730 dias de serviço efetivo nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo 2013/2014 e com pelo menos cinco anos de serviço com avaliação mínima de "Bom"», esclarece o MEC.

O ministério reafirmou que será realizada nova vinculação extraordinária no próximo ano, se for necessária.

«Estão a ser listadas de forma muito precisa as necessidades permanentes do sistema por área de grupo de recrutamento e quadro de zona pedagógica», sublinhou Nuno Crato, estimando a abertura de cerca de 2.000 vagas.