O ministro da Educação revelou hoje que os locais para realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), marcada para 19 de dezembro, serão «os mais favoráveis» à localização dos professores inscritos.

À margem da inauguração de dois centros escolares em Espinho, Nuno Crato declarou: «Em função da distribuição geográfica das inscrições, encontraremos os locais mais favoráveis para realização da prova».

O governante não se pronunciou sobre a possibilidade de esses exames decorrerem nas instalações de universidades, mas acredita que, apesar dos protestos que as provas vêm motivando, elas se verificarão «com toda a tranquilidade».

«São provas que estão instituídas desde 2007 e toda a gente sabia que elas iam ser feitas», defendeu.

«São algo a que o país vai assistir todos os anos e daqui a alguns verificaremos que são provas necessárias para a melhoria da nossa Educação», concluiu Nuno Crato.


Segundo o despacho publicado no passado dia 18, a PACC realiza-se no dia 19 de dezembro e as inscrições para os professores decorrem durante esta semana.

A PACC é obrigatória para todos os professores sem vínculo efetivo com menos de cinco anos de serviço que se queiram candidatar a dar aulas numa escola.

De acordo com os documentos publicados em Diário da República, a componente geral da prova irá realizar-se a 19 de dezembro e as provas das componentes específicas, que variam consoante as áreas disciplinares ou grupos de recrutamento dos docentes, começam a 01 de fevereiro.

Os professores que não pertencem aos quadros do MEC e têm menos de cinco anos de serviço devem inscrever-se durante esta semana, já que esta prova é obrigatória para poderem concorrer a um lugar numa escola.

Sob forte contestação dos professores, a componente geral da PACC realizou-se pela primeira vez em dezembro de 2013, tendo-se inscrito 13.551 docentes. Contudo, foram validadas apenas 10.220 provas.

Os docentes avançaram com várias providências cautelares e, ainda em dezembro, os Tribunais Administrativos e Fiscais do Funchal e do Porto decidiram pela suspensão dos atos relacionados com a realização da prova.

Com o fim do ano letivo, terminaram também os processos judiciais, com os tribunais a darem razão ao Ministério da Educação e Ciência, permitindo novamente a realização da componente comum da PACC.

Em agosto foram revelados os resultados da prova: 8.747 candidatos ficaram aprovados (85,6% do total), em média os professores tiveram 63,3 pontos, 37,2% dos docentes não cometeram erros ortográficos, sendo que 10% dos erros cometidos decorrem do novo acordo ortográfico.