O Ministério da Educação e Ciência (MEC) colocou esta segunda-feira em consulta pública as propostas de novos programas de Português, Matemática e Física e Química A do ensino secundário, e novas metas curriculares de diversas disciplinas do básico e secundário.

«Com a preocupação de atualizar o currículo do ensino secundário - agora incluído na escolaridade obrigatória -, e tendo em conta alterações introduzidas no ensino básico, foram elaborados novos Programas de Português e de Matemática A, dos 10.º, 11.º e 12.º anos, e de Física e Química A, dos 10.º e 11.º anos, contribuindo para a coerência de todo o percurso escolar dos alunos», explicou o MEC, em comunicado.

Em junho deste ano o ministério já tinha homologado o novo Programa de Matemática do Ensino Básico, apesar das críticas dos professores da disciplina, que o consideraram «um retrocesso».

De acordo com o comunicado de imprensa do MEC, História, Geografia e Ciências Naturais, do 9.º ano do ensino básico, e Física e Química do 12.º ano, do ensino secundário, além das três disciplinas do ensino secundário que também têm novos programas, são as disciplinas que têm desde hoje metas curriculares em discussão pública, «dando início à terceira fase de um processo que começou com a revisão da estrutura curricular».

As metas identificam os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas em cada área disciplinar e ano de escolaridade.

No comunicado, o ministério explica que as metas «foram elaboradas por equipas disciplinares, que contaram com um grupo de consultores formado por diversos especialistas» e que «estão formuladas de forma clara e precisa, de modo a facilitar a sua consulta e utilização».

O objetivo, refere o ministério, é facilitar a planificação das aulas e permitir aos encarregados de educação acompanhar o progresso dos alunos.

«Na elaboração das metas de Física e de Química do 12.º ano foi considerada a atualização da carga horária semanal destas disciplinas, selecionando-se os conteúdos de modo a garantir uma distribuição equilibrada pelas três unidades do Programa e de tendo em conta o prosseguimento de estudos», explicou o MEC.

As propostas de metas curriculares e de novos programas estão disponíveis para consulta na página na Internet da Direção Geral de Educação (www.dge.mec.pt), e permanecem em consulta pública até 02 de dezembro, data até à qual podem ser enviados por e-mail contributos, crítica e sugestões que serão posteriormente analisados pelo grupo de trabalho e, eventualmente integrados no documento final.

As metas curriculares para as disciplinas do 9.º ano de escolaridade têm que estar obrigatoriamente em vigor no ano letivo de 2015-2016. Quanto às metas das disciplinas do ensino secundário, para o 10.º ano entram obrigatoriamente em vigor em 2015-2016, as do 11.º ano de escolaridade no ano letivo seguinte, e as do 12.º ano em 2017-2018.

«Até à sua aplicação obrigatória, metas e programas serão documentos de referência, podendo ainda sofrer ligeiras adequações decorrentes da experiência da sua utilização» recorda o ministério citado pela Lusa.