O Governo vai manter este ano o financiamento para as bolsas no ensino superior, cujo valor mais alto vai ser igual ao do ano passado, anunciou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), esta segunda-feira.



O novo regulamento, revelado pelo ministro da Educação, prevê que «o valor da bolsa mais alta é igual ao do ano anterior» e estabelece que será mantido o valor inscrito no Orçamento de Estado «correspondente a fontes de financiamento nacionais».

Quanto ao valor mínimo das bolsas, será igual ao valor da propina, que este ano terá um valor mínimo de 630,5 euros.

A partir do próximo ano lectivo, vai aumentar a exigência quanto às notas que os estudantes têm de ter e às horas de trabalho que têm de contar para manter as bolsas: passam a ter de ter um aproveitamento de 60 por cento (atualmente é 50 por cento) e um mínimo de 36 unidades de contagem de horas de trabalho, as ECTS. Num ano lectivo, um estudante acumula 60 destas unidades.

O Governo vai mudar algumas das regras de cálculo das bolsas: cada membro da família «conta como uma unidade para o cálculo do rendimento per capita», indica o ministério em comunicado, referindo que assim ganham as famílias mais numerosas e que as famílias com menos pessoas vão ser «salvaguardadas», sem mais pormenores.

Além disso, se numa família houver vários filhos a receber bolsa, esse valor deixa de ser acrescentado ao cálculo do rendimento familiar, como já tinha sido anunciado na semana passada.