O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje, em Macau, China, que o encerramento de escolas com menos de 21 alunos «não é assunto novo», considerando que o fecho «é normal e já estava previsto há bastante tempo».

«Não é assunto novo, são escolas que estavam, na sua esmagadora maioria, com autorização de funcionamento extraordinária e já estava previsto o seu encerramento há bastante tempo», afirmou Nuno Crato, hoje em Macau, à chegada para uma visita oficial.

Questionado sobre quantas escolas com menos de 21 alunos estão em risco de fechar, o governante disse não se lembrar do número exato, reiterando, no entanto, que se trata de «uma situação normal já prevista há muito tempo à semelhança do que está a ser feito nas autarquias».

Os municípios receberam a indicação do Ministério da Educação de que as escolas que ainda restam com menos de 21 alunos são para fechar no próximo ano letivo, segundo disse à Lusa na sexta-feira o presidente da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, Américo Pereira.

Com o anúncio do encerramento de 239 escolas do primeiro ciclo no ano letivo em curso, subiu para 3.720 o número de estabelecimentos de ensino encerrados desde 2005, segundo dados do Ministério da Educação.

O número de escolas fechadas ultrapassa as que se mantêm abertas, no âmbito da política de concentração de alunos em 332 novos centros escolares e de encerramento de escolas isoladas, uma vez que estavam em funcionamento 2.330 escolas do primeiro ciclo, no ano letivo 2012/2013.

A reorganização da rede escolar teve o seu grande impulso com a ministra da Educação entre 2005 e 2009, Maria de Lurdes Rodrigues, que determinou o encerramento das escolas com menos de 10 alunos e apoiou a construção de centros escolares integrados. Em 2010, a decisão de encerrar escolas foi alargada aos estabelecimentos com menos de 21 alunos, decisão que se mantém.