A decisão de encerrar 311 escolas do 1.º ciclo e integrá-las em centros escolares ou noutros estabelecimentos de ensino no próximo ano letivo não tem impacto na despesa pública, garantiu o ministro da Educação e Ciência.

«A reorganização [escolar] não tem custos diretos para o Estado. Podem haver algumas poupanças e, em algum caso ou outro, algum acréscimo de custos por causa de transporte, mas não é isso que nos move. O que nos move, acima de tudo, é dar melhores condições de educação e sociabilização aos alunos», afirmou, esta segunda-feira, em Londres à agência Lusa Nuno Crato.

A lista das 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico está a ser comunicada às respetivas administrações e autarquias e só depois será tornada pública, adiantou o ministro da Educação à margem de uma assembleia da Corporação da Internet para a Atribuição de Nomes e Números.

O ministro disse ainda que o número inicial de escolas a encerrar no próximo ano letivo chegou a ser era maior, e que «houve uma série de casos considerados em que integração das escolas deveria ser adiada».

Em maio, a Associação Nacional de Municípios denunciou ter recebido uma proposta de encerramento de 439 escolas.

O processo começou pela apresentação pelo Governo de uma proposta global do Ministério da Educação às escolas e autarquias, das quais recebeu propostas de «integrações adicionais», disse o ministro.

«Depois de ponderadas muito bem todas estas propostas e discutido caso a caso com as autarquias e com as escolas e ponderados os diversos argumentos é que se chegou a uma lista final», vincou.

A reorganização da rede escolar anunciada visa integrar em escolas maiores e com maiores recursos, como bibliotecas, ensino de línguas estrangeiras ou equipamento para educação física, crianças que atualmente frequentam estabelecimentos de ensino com condições inferiores e um reduzido número de alunos.

O ministro mencionou existirem escolas com menos de 10 alunos e, num caso particular, com apenas três alunos, os quais vão também beneficiar por conviver com mais crianças da mesma idade.

«Jovens que crescem quatro anos com 10 ou 20 colegas são jovens que têm uma diversidade de experiências muito menor do que jovens que estão integrados em centros escolares de maior dimensão, onde contactam com muitas dezenas de colegas e que, por isso, têm uma troca de experiências, conhecimento e sociabilização que daí advém», disse.

Enfatizou ainda que os critérios chave na decisão foram a existência de melhores condições na escola para onde vão do que naquelas onde estão e que o transporte esteja assegurado.