Mais de 500 pessoas mudaram de nome nos primeiros nove meses deste ano, muitas delas para acrescentar apelidos, um processo que envolve tanto adultos como crianças e que custa 200 euros.

Até setembro deste ano tinham sido decididos 536 processos de alteração de nome, segundo números oficiais disponibilizados à Agência Lusa pelo Instituto dos Registos e Notariado, do Ministério da Justiça.

Os números não diferem muito dos registados em anos anteriores: em 2013 mudaram o nome 661 pessoas, em 2012 foram 881 e em 2011 chegou-se aos 856 casos.

O processo de mudança de nome foi simplificado na década passada mas é dos emolumentos mais caros (só superado pelo processo de nacionalidade), fazendo-se mediante requerimento à Conservatória dos Registos Centrais. De acordo com a fonte os motivos de alteração são muito diversos mas tem destaque o adicionar apelidos de família que não foram escolhidos no momento do registo de nascimento.

Tal deve-se ao facto de hoje ser possível registar um filho logo a seguir ao nascimento, pelo que «muitas vezes, depois em casa, os avós e outra família confrontam com a falta de apelidos», explicou à Lusa a conservadora adjunta da Conservatória dos Registos Centrais, Sandra Monteiro.

Outro dos motivos, adiantou, é a harmonização de nomes de lusodescendentes, porque até 1982 a lei não permitia que filhos de emigrantes usassem em Portugal nomes próprios estrangeiros. Sandra Monteiro dá o exemplo do nome Silvie, que em Portugal tinha obrigatoriamente de passar a Sílvia. Hoje, a Silvie que passou a Sílvia pode pedir para passar a Silvie de novo.

Mas os motivos são muito mais variados, ainda que seja residual o número de pedidos de mudança do nome próprio só por uma questão de gosto. Mais comuns são os casos de pessoas que querem suprimir um apelido paterno ou materno, ou ainda adultos que querem acabar com um primeiro nome que nunca usaram e que só o têm porque foi a escolha dos padrinhos que os pais não quiseram contrariar.

«Especialmente na década de 70 do século passado havia um peso muito grande dos padrinhos na escolha do primeiro nome. Nesses casos muitas pessoas acabaram sendo tratadas pelo segundo nome, com o qual se identificam», diz Sandra Monteiro.


Seja qual o motivo, afirma Lurdes Serrano, conservadora dos Registos Centrais, a decisão é sempre ponderada, tanto mais que implica depois a mudança de todos os documentos.

De acordo com a responsável os números sobre mudanças de nome não incluem as mudanças de nome por mudança de sexo, já que quando se faz o pedido para a operação o requerente indica logo qual o novo nome que pretende adotar. (A Lei de Identidade de Género entrou em vigor em março de 2011 e até março de 2012 mudaram de sexo e de nome 78 pessoas).

Mas incluem casos, porque também os há, de pessoas que mudam de nome e que depois fazem novo requerimento para voltar ao nome inicial, por não conseguirem passar a nova identidade.

E outros casos estarão nos arquivos da Conservatória dos Registos Centrais. Porque desde 2009 até agora mudaram o nome 4605 pessoas, a mostrar que ao contrário do que se dizia no passado o nome não tem de acompanhar as pessoas ao longo da vida.