O Governo decretou dois dias de luto nacional, esta quinta-feira e sexta-feira, pela morte do cineasta Manoel de Oliveira, disse à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.

O gabinete do primeiro-ministro informou ainda que Pedro Passos Coelho irá estar presente no funeral de Manoel de Oliveira, que se realiza na sexta-feira, no Porto.

As últimas ocasiões em que o Governo tinha decretado luto nacional foram no ano passado: em março, um dia de luto nacional pela morte do cardeal José Policarpo e, em janeiro, três dias de luto nacional pela morte do antigo futebolista Eusébio.

Segundo a lei, o Governo declara o luto nacional, a sua duração e âmbito, sob a forma de decreto, sendo declarado obrigatoriamente pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República.

«O luto nacional é ainda declarado pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância», de acordo com a Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português (n.º 40/2006).

Enquanto é observado o luto nacional, a bandeira nacional é colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido definido. Quando a bandeira nacional está colocada a meia haste, qualquer outra bandeira que com ela seja desfraldada será hasteada da mesma forma.