O coordenador do Ministério Público nos Açores, João Paulo Carreira, afirma que os casos de tráfico de drogas sintéticas no arquipélago estão a aumentar, tendo-se registado desde o final do ano passado 16 processos.

«O que nos preocupa é que o habitual pequeno traficante está a ser substituído pelo traficante das novas drogas sintéticas que encontrou aqui um mercado aparentemente mais atrativo, porque dá-lhe lucros muito consideráveis. As drogas sintéticas podem custar metade do que a cocaína e têm um efeito semelhante», disse João Paulo Carreira à saída de uma reunião com o comando regional da PSP dos Açores e a inspeção regional das atividades económicas para debater o assunto.

Desde dezembro de 2013 ficaram concluídos seis processos de tráfico de drogas sintéticas pela inspeção regional das atividades económicas (IRAE), entidade que na região investiga a venda de drogas sintéticas, sendo que o tráfico destas substâncias não é considerado crime.

«Se estivermos a falar da comercialização, da deteção de venda, compra ou até da produção destas novas substâncias psicoativas não é crime e, portanto, à partida não será a polícia que deverá tomar conta do caso», explicou o responsável.

Em investigação estão outros 10 processos.

O responsável explicou que, sendo que as substâncias não são possíveis de identificação quer a olho nu quer através dos testes rápidos, seguem para exame laboratorial, efetuado no continente, que determina se se trata de uma droga sintética ou das chamadas drogas tradicionais.

«Se estamos perante as drogas tradicionais, trata-se de uma situação que é crime e o processo prosseguirá no Ministério Público, se estamos perante uma das novas substâncias será uma situação que é mera contraordenação e competirá à IRAE aplicar a coima [entre os 750 e os 3740 euros]», avançou o coordenador do Ministério Público nos Açores.

João Paulo Carreira defendeu que só a mudança de legislação poderá travar o aumento destes casos através da criminalização do tráfico de drogas sintéticas uma vez que quem pratica o tráfico «não corre o risco de ir parar à prisão».

«Poderia ajudar se fossem criminalizadas, passarem a ser punidas como é punida a comercialização da heroína ou o tráfico de cocaína ou haxixe. Não me parece haver razão para deixar estas substâncias de fora», defendeu.

O coordenador do Ministério Público nos Açores alerta ainda para o facto destas drogas «terem efeitos ainda mais perigosos para a saúde do consumidor» e assegurou que enquanto a legislação não mudar as autoridades estarão no terreno no combate ao tráfico e consumo de drogas sintéticas nos Açores.