O Ministério Público (MP) no Tribunal de Barcelos pediu hoje cinco anos de prisão para uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho acusada de dez crimes de maus-tratos a alunos, disse um dos advogados do processo.

Em declarações à Lusa, o mesmo advogado acrescentou que o MP admitiu que o tribunal possa optar pela suspensão da pena, mas mediante a obrigatoriedade de a arguida entregar 5.000 euros a instituições de menores.

“O MP considerou não haver dúvidas em relação a qualquer um dos 10 crimes em julgamento”, disse ainda.

O julgamento decorreu à porta fechada e a leitura da sentença ficou marcada para 22 de junho.

Segundo o despacho de pronúncia, os maus-tratos eram físicos e verbais e ocorreram entre 2009 e 2016, nas escolas de Aldreu e Fragoso, sendo as vítimas os alunos mais lentos e com maiores dificuldades de aprendizagem.

"As crianças nunca viram a escola como lugar seguro que deveria ser, antes recusavam ir à escola, e, apesar de irem, viviam nela um verdadeiro terror", refere o despacho.

A professora negou "perentoriamente" as agressões, sublinhando que exerce há mais de 30 anos, tendo sempre mantido as "melhores relações pessoais" com os alunos.

Referiu que alguns dos alunos eram "especialmente problemáticos", tendo, por isso, de recorrer a um tom de voz "mais ríspido" com eles.

Alegou que apenas toca com a mão nas cabeças das crianças "com intuito pedagógico, sem qualquer agressividade".

A docente é acusada de uso frequente de "calão grosseiro" em frente aos alunos e de lhes dirigir expressões insultuosas como "arrastão", "azelha", "burro", "preguiçoso" e "lesma".

As agressões físicas passariam, nomeadamente, por bofetadas, calduços (pancadas na nuca) ou agressões na cabeça com canetas ou com os dedos em que tinha anéis.

Os alunos sofreriam ainda outros castigos, como não frequência das atividades extracurriculares ou privação dos recreios.

A docente terá também baixado as calças a um dos alunos, em plena sala de aulas, agredindo-o com sapatadas nas nádegas.

É igualmente acusada de ter imposto aos alunos um "ameaçador pacto de silêncio", para que não contassem em casa nada do que passava na escola.

"As consequências da conduta violenta e totalmente inapropriada da arguida na saúde física e mental das crianças encontram-se profusamente indiciadas pelo acompanhamento psicológico e pedopsiquiátrico que tiveram", lê-se ainda no despacho de pronúncia.

Um pedopsiquiatra que seguiu uma aluna escreveu, num relatório, que "durante todo o período escolar, foi uma verdadeira tortura para a criança ir à escola", porque a professora a insultava "com regularidade", provocando uma situação de "verdadeiro pânico, insegurança e nictúria".

O médico aconselhou a aluna a mudar de escola e a evitar passar em frente à escola onde teria sido alvo dos maus-tratos.

No processo, os pais de sete alunos constituíram-se assistentes, pedindo indemnizações que, como no caso alegadamente mais grave, chegam aos dez mil euros.