As chefias dos estabelecimentos prisionais tentaram entregar esta quarta-feira, no Ministério da Justiça, os telemóveis de serviço que lhes foram distribuídos, num gesto de protesto “pela desconsideração e falta de respeito de que têm sido alvo”.

O Ministério da Justiça recusou receber os aparelhos e as chefias decidiram entregar os equipamentos na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), Mateus Dias, disse à agência Lusa que o Ministério da Justiça não aceitou os telemóveis de serviço, alegando que “só recebe documentos e que não aceita equipamentos”.

“Tivemos que encontrar outra solução, que passou por entregar os telemóveis de serviço na DGRSP”, adiantou.


As chefias dos estabelecimentos prisionais decidiram entregar os telemóveis de serviço porque “não estão legalmente obrigados” a ter este equipamento, que serve “apenas para lhes transmitir, a qualquer dia e a qualquer hora, preocupações e obrigações” sem que lhes seja pago.

As chefias das cadeias dizem ainda que são perseguidos disciplinarmente se não atenderem o telemóvel que lhes foi distribuído.

O presidente da ASCCGP disse que há “uma desconsideração reiterada das chefias do corpo da guarda prisional, por parte do Ministério da Justiça”, sentindo-se estes profissionais “ignorados e descontentes” com a tutela.

Em causa está a aprovação do estatuto profissional há mais de um ano, mas que ainda não foi regulamentado, implicando esta situação o não desbloqueamento de carreiras e não atribuição de suplementos, além da “grande falta de efetivos”, adiantou.

O vice-presidente do sindicato, Miguel Casimiro, estimou à Lusa que, neste momento, faltam 1.200 guardas prisionais, situação que se vai agravar, no próximo ano, com saída para a reforma de cerca de 1.000 profissionais.

Miguel Casimiro, que se apresentou no protesto de gravata preta em sinal de luto, disse que a falta de viaturas e de efetivos leva a que tenham que decidir entre levar um recluso a tribunal ou ao hospital.

“Já questionamos a ministra, secretário de Estado e diretor geral qual a opção: a saúde ou o tribunal, mas não obtivemos resposta”, sustentou.


As chefias dos estabelecimentos prisionais acusam a tutela de “falta de resposta” e de “indiferença perante os problemas graves dos serviços prisionais”.

“Diante de problemas enormes, que se vão avolumando diariamente, não se vislumbram soluções, não se conhecem explicações, não são anunciadas estratégias, não são definidos objetivos, que permitam, aos profissionais do corpo da guarda prisional, ter esperança em dias melhores e, sobretudo, ter confiança no futuro dos serviços prisionais”, refere o sindicato.


Os últimos dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) indicam que o número total de reclusos nos estabelecimentos prisionais aumentou 20,6 por cento em quatro anos, sendo a subida mais significativa entre as mulheres.

Segundo a DGPJ, o número total de presos passou de 11.613, em 2010, para 14.003, em 2014.

O vice-presidente do sindicato avançou que este ano já deram entrada nas cadeias 1.362 novos reclusos que nunca tinham estado presos.