Professores da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) admitem começar uma greve quinta-feira caso o Ministério da Educação não altere os seus contratos e esclareça porque é que não realizam a Prova de Conhecimentos.

Às 14:30, um grupo de professores contratados da EMCN vai ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, exigir ser recebido pelo secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

Os docentes querem que o ministério esclareça duas questões que os preocupam: a data dos contratos de trabalho celebrados este ano e o facto de não fazerem parte dos professores contratados obrigados a realizar a Prova de Avaliação de Conhecimento e Competências (PACC) para que possam candidatar-se a dar aulas.

Até agora, os docentes das escolas artísticas eram contratados em agosto mas, «pela primeira vez, este ano» foram contratados apenas em meados setembro, disse à Lusa António Avelãs, presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL).

O sindicalista explicou que os contratos assinados até 1 de setembro são considerados uma continuação do ano anterior, enquanto nos contratos celebrados após 12 de setembro é considerado como havendo «uma interrupção do contrato anterior», o que permite terminar o acordo a qualquer momento não pagando os meses de julho e agosto.

Além disso, em vez de continuarem a fazer parte da Caixa Geral de Aposentações, passam para o Regime Geral de Segurança Social.

Este ano, os docentes da EMCM assinaram os contratos com data de 23 de setembro. «É preciso não esquecer que estamos a falar de casos de professores que dão aulas há dez, 15 ou 17 anos», sublinhou ainda António Avelãs, explicando que os docentes exigem, por isso, que os seus contratos sejam reportados a 1 de setembro.

Outro dos assuntos que preocupa os professores prende-se com o facto de os docentes das escolas artísticas não estarem incluídos no grupo dos contratados que são obrigados a realizar a prova (PACC) para se poderem candidatar a dar aulas.

A PACC passou a ser obrigatória para todos os professores que não estão nos quadros e que se queiram candidatar a dar aulas. No entanto, o diploma que define quais os grupos de recrutamento obrigados a realizar a prova não inclui os docentes do ensino artístico.

Os professores são contra a realização da PACC mas querem ser esclarecidos por temerem que que a sua exclusão administrativa seja prenúncio do seu afastamento enquanto professores: «Têm medo que saiam da carreira docente e passem a ser considerados técnicos especializados», disse António Avelãs.

Os professores dizem que só irão abandonar o MEC apenas quando a reunião solicitada se concretizar ou for marcada.

António Avelãs diz que o MEC «tem de assumir a responsabilidade de ter colocado tardiamente os professores e explicar porque razão não fazem prova de competências».

Caso não haja respostas, os professores da Escola de Música do Conservatório Nacional entram em greve na quinta-feira, 5 de dezembro.

No total, António Avelãs estima que sejam cerca de 140 o número de professores atingidos por estas duas questões, lembrando no entanto que nas restantes escolas artísticas a situação é igual.

A Lusa contactou o MEC, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.