O ministério da Educação anulou as colocações de professores da Bolsa de Contratação, cujos resultados foram conhecidos 12 de setembro. A ordem chegou esta manhã às escolas e já esta tarde o ministério enviou às redações um comunicado em que dava conta de que as escolas iriam divulgar «as listas definitivas de ordenação da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).»  A medida levou já a que algumas escolas fiquem sem aulas

Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, confirmou que a orientação foi enviada hoje de manhã, por correio eletrónico, pela Direção-Geral da Administração Escolar. Segundo a mesma fonte, a orientação pede aos diretores de escolas, com contrato de autonomia e em território educativo de intervenção prioritária, para que elaborem um despacho que revogue as listas com a ordenação dos candidatos à bolsa de contratação e, em consequência, anule as colocações que daí resultaram, e cujos resultaram foram conhecidos a 12 de setembro.

A orientação foi dada pela tutela horas antes da divulgação das novas listas, que substituem as anteriores, nas quais foram detetados erros, que levaram à demissão do antigo diretor-geral da Administração Escolar.  Filinto Lima precisou que o email, assinado pela nova diretora, Maria Luísa Oliveira, foi enviado pela DGAE pelas 11:00 e que as novas listas de ordenação foram disponibilizadas às escolas poucos depois das 14:00.

No ofício enviado às escolas, o gabinete de Nuno Crato pede que sejam as escolas a avisar os docentes que as colocações da primeira fase foram todas anuladas. Com a publicação das novas listas, a maioria destes professores voltam a ser colocados, ainda que, em alguns casos, numa zona diferente do que atribuída inicialmente.

No documento lê-se: «Considerando a publicação iminente de novas listas de ordenação, em sede de bolsa de contratação de escola (BCE), solicita-se a V.ª Ex.ª que se digne notificar todos os candidatos da decisão de anulação da colocação que obtiveram no seu agrupamento de escolas/escola não agrupada, decorrente das listas de ordenação de 12 de setembro de 2014», lê-se no documento enviado às escolas.

No mesmo documento lê-se ainda: «De seguida, receberá, por esta mesma via, na sua área reservada do SIGRHE, uma nova comunicação, com a disponibilização das novas listas de ordenação. (…) Informa-se ainda que, os docentes colocados nesse agrupamento de escolas/escola não agrupada, na BCE de 12 de setembro, e que venham agora a obter nova colocação nesse mesmo estabelecimento de ensino, a par ou não de uma outra colocação na reserva de recrutamento 02, caso optem por continuar nessa escola, devem aceitar a nova colocação no mais curto espaço de tempo possível, dando assim continuidade às atividades letivas».

Isto acontece depois do ministro ter garantido, por várias vezes, que nenhum docente seria prejudicado pelos erros no concurso de colocações.
 
No comunicado enviado às redações, o ministério explica que as novas listas «são o resultado dos ajustes para correta valoração das classificações finais dos candidatos a concursos, bem como daqueles efetuados pelos candidatos às suas respostas aos subcritérios selecionados pelas escolas».

O Ministério da Educação esclarece que «as novas listas representam menos de 0,8% dos cerca de 110 mil professores que estão nas escolas desde a abertura do ano letivo.», ou seja, as novas listas dizem respeito à vida de mais de 800 professores.

O gabinete de Nuno Crato explica que «nas listas revistas», mais de metade dos professores não sofre qualquer alteração, ou seja, cerca de 400 docentes sofrem alteração na colocação em que estavam. Nestes casos, em que houve alteração, o ministério sustenta que a alteração representa «a colocação de professores noutra escola, dentro das suas preferências, através da nova lista BCE ou da Reserva de Recrutamento divulgada na última sexta-feira».  

As colocações resultantes das novas listas de ordenação produzem efeitos a 01 de setembro, «nomeadamente quanto à remuneração, à contagem do tempo de serviço e para efeitos da vinculação semiautomática», esclarece o comunicado, frisando que «as listas publicadas consideram a graduação profissional e a avaliação curricular».

À TVI, João Dias da Silva, da FNE, adiantou que esta é uma solução que não vai agradar a todos os professores e que será sempre uma solução «injusta». O sindicalista recorda que o problema começou no erro da colocação e que a resolução encontrada vai ser motivar queixas dos docentes. A FNE estima que perto de 500 docentes já contratados em escolas fiquem agora sem colocação. « A alteração não vai atingir a totalidade dos professores colocados na primeira Bolsa de Contratação de Escola (BCE)», adiantou João Dias da Silva.  Segundo o secretário-geral da FNE, há um número significativo de professores que estiveram colocados na primeira BCE e que continuam colocados na mesma escola, há outros docentes que vão mudar de estabelecimento de ensino e há outros que já estavam colocados e que não tem agora colocação.

Já a Fenprof contesta frontalmente a anulação da bolsa de contratação de professores anunciada nesta sexta-feira pelo ministério da Educação. Em comunicado enviado às redações, a federação de professores critica que a bolsa de contratações de professores tenha sido anulada sem que fosse avaliado «caso a caso» a situação de cada professor. 

Também à TVI, algumas professores em Loures manifestaram o desagrado com a decisão do ministério da Educação com lágrimas e revolta. Uma das docentes entrevistada explicou que veio do Porto com o filho de oito anos e que agora, depois de mudar toda a vida, «vai embora».   

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas também já reagiu e questionou a legitimidade do ato solicitado pela tutela, uma vez que, a seu ver, os erros detetados na lista anterior de ordenação de professores são da responsabilidade do ministério, e, assim sendo, deveria ser este a emitir o despacho de anulação das colocações.

Face ao desassossego criado nas escolas, nas palavras de Filinto Lima, a associação aguarda esclarecimentos da DGAE. De acordo com o dirigente escolar, mais de 300 escolas são abrangidas pela orientação da Direção-Geral da Administração Escolar.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, disse à Lusa que deu indicações aos seus colegas para não seguirem a diretiva da DGAE, porque, em seu entender, a anulação das colocações conhecidas a 12 de setembro é «baseada em ilegalidades» do ministério.