O número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 6% em 2017 face a 2016, totalizando 421.711, tendo sido os cidadãos oriundos de Itália e França os que mais cresceram no ano passado, revela um relatório do SEF.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017, a que a agência Lusa teve acesso, adianta que os estrangeiros residentes em Portugal aumentaram pelo segundo ano consecutivo, ultrapassando em 2017 os 400 mil imigrantes, valor que já não se verificava desde 2013.

O documento, que vai ser hoje apresentado durante a cerimónia que assinala os 42 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), destaca que a estrutura das 10 nacionalidades mais representativas alterou-se em 2017 com a entrada de Itália, cuja comunidade registou um aumento superior a 50% face a 2016, e a saída de Espanha, apesar de ter aumentado 12,5% em 2017.

A França, que em 2016 entrou no top 10 das nacionalidades mais representativas de estrangeiros a residir legalmente em Portugal, registou em 2017 um aumento de 35,7%, mantendo a tendência de subida acentuada, ultrapassando a Guiné-Bissau.

O SEF considera que a entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017) na estrutura das dez maiores nacionalidades mostra que Portugal é atrativo para os cidadãos da União Europeia, existindo a perceção de um país seguro e com vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual.

Segundo o relatório, os italianos e franceses residentes em Portugal têm níveis de escolaridade elevados, mas em relação à situação profissional assinalam-se diferenças particularmente no que se refere aos reformados, que representam mais de um terço dos franceses, enquanto os italianos são um quinto.

O RIFA refere também que 17% dos cidadãos de nacionalidade italiana são naturais do Brasil, facto que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil.

Com uma subida de 15,7%, os naturais do Reino Unido continuaram a ser a sexta comunidade com mais elementos em 2017, totalizando 22.431, ultrapassando Angola (16.854).

Também os brasileiros, que com um total de 85.426 cidadãos são a principal comunidade estrangeira em Portugal, aumentou 5,1% no ano passado em relação a 2016, invertendo a tendência de diminuição que se verificava desde 2011.

Relativamente aos cidadãos oriundos do continente africano, registou-se uma descida (-2,8%), com particular incidência nos originários dos países africanos de língua oficial portuguesa, cuja aquisição da nacionalidade portuguesa constituirá principal fundamento para este decréscimo”, refere o relatório.

Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (85.426), Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Roménia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné-Bissau (15.198) e Itália (12.925).

O RIFA indica também que 81% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa.

No entanto, a população com mais de 65 anos (9,4%) apresenta um peso relativo superior aos jovens entre os 0 e os 14 anos (9%).

De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,6%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (182.105), Faro (69.026) e Setúbal (35.907).

 

Pedidos de asilo a Portugal aumentaram 19%

Os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 19,1% em 2017 face a 2016, ascendendo a 1.750, sendo a maioria de cidadãos asiáticos e africanos, revela o mesmo relatório.

Os principais indicadores em matéria de asilo e proteção internacional, no ano de 2017 e tal como já havia ocorrido em 2016, demonstram uma evolução expressiva face ao tradicionalmente verificado em Portugal. Como fator explicativo, surge o da instabilidade existente em diversas áreas geográficas”, precisa o documento.

O SEF destaca que “não pode ser negligenciada a utilização abusiva dos mecanismos de proteção internacional enquanto procedimento utilizado por redes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas”.

O relatório sustenta que se registou, em 2017, um “acréscimo do número de pedidos de proteção internacional face ao ano transato (19,1%), ascendendo a 1.750 pedidos, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos perante a União Europeia”.

Segundo o RIFA 2017, a maior parte dos pedidos de asilo foram apresentados por cidadãos asiáticos (803), seguido dos africanos (711) e dos europeus (163).

Entre os cidadãos de origem asiática destacam-se os nacionais da Síria (426), Iraque (283), Afeganistão (32) e Paquistão (21), enquanto 76% dos pedidos de asilo formulados por europeus foram de ucranianos.

Nos pedidos apresentados por cidadãos africanos, o documento realça os nacionais da República Democrática do Congo (158), de Angola (121), da Eritreia (67), do Congo (58) e Guiné (42).

O relatório adianta que a maioria dos pedidos foi apresentada em Portugal, sublinhando que 67% dos requerentes de asilo em 2017 eram homens com idades entre os 19 e os 39 anos.

De acordo com o SEF, no ano passado foram reconhecidos 119 estatutos de refugiado a cidadãos de países africanos e asiáticos e concedidos 381 títulos de autorização por proteção subsidiária (267 em 2016), maioritariamente a nacionais de países asiáticos (278), europeus (42) e africanos (42).

No âmbito do programa de recolocação da UE, lançado em setembro de 2015 e concluído em março de 2018, Portugal acolheu, no ano passado, 741 refugiados, na sua maioria provenientes da Grécia e famílias de nacionalidade Síria.

Em relação à Agenda Europeia das Migrações, o relatório diz ainda que Portugal recebeu no ano passado 171 refugiados, dos quais 130 de nacionalidade síria provenientes da Turquia, e 41 de diversas nacionalidades que estavam no Egito e Marrocos.

 

Imigrantes com novos títulos de residência em Portugal aumentaram 31% 

De acordo com o mesmo relatório, mais de 61 mil imigrantes adquiram novas autorizações de residência em Portugal em 2017, tendo os novos títulos aumentado 31% no ano passado em relação a 2016.

No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos emitidos (61.413), com um aumento de 30,9% face ao ano anterior (46.921) e de 62,2% em relação a 2015 (37.851)”, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017, a que a agência Lusa teve acesso.

O RIFA precisa que este aumento é explicado “em grande medida pelo crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal”, cerca de 29% num total de 27.340 novos titulares de cartão de residência.

Segundo o documento, os novos títulos registaram um maior crescimento nas nacionalidades italiana (69,6%), brasileira (64%), francesa (34,2) e britânica (25%).

No total, são 11.574 os brasileiros que adquiriram uma nova autorização de residência em Portugal em 2017, seguido da italiana (5.267), francesa (4.662) e a britânica (3.832).

Além dos cidadãos da UE, o SEF aponta como outro dos motivos “mais relevantes” na concessão de novas autorizações de residência o reagrupamento familiar (10.016), a atividade profissional (4.635) e o estudo (3.959).

No âmbito do regime especial de autorização de residência para atividade de investimento (ARI), conhecido por ‘vistos gold’, o relatório refere que em 2017 foi concluída a instrução com decisão favorável de 1.351 processos de ARI e de 2.678 referentes a reagrupamento familiar.

No final de 2017 foram ainda emitidos 1.292 primeiros títulos de residência a investidores e 2.292 a familiares.

Segundo o SEF, o investimento total realizado ascendeu a cerca de 845 milhões de euros, dos quais 744 milhões de euros referentes às 1.204 operações de aquisição de imóveis.

As 70 operações de transferência de capital em valor igual ou superior a um milhão de euros, totalizaram cerca de 74 milhões de euros e, no ano passado, foram concedidas duas ARI pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

De acordo com o SEF, as principais origens de beneficiários do regime ‘Vistos Gold’ são a China (538), Brasil (226), África do Sul (81), Turquia (78), e Rússia (47).

 

Mais de 37 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa 

O mesmo documento indica que mais de 37 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2017, um aumento de 5,2% em relação a 2016. O SEF emitiu 28.673 pareceres, 27.362 dos quais positivos e 1.311 negativos.

Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2017 foram os naturais do Brasil (10.805), Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613).

O SEF destaca ainda outros estrangeiros, tais como naturais da Turquia (1.329), Guiné-Bissau (1.258), São Tomé e Príncipe (835), Índia (646), Moldávia (438), Marrocos (390), Roménia (358), Nepal (297), Paquistão (254) e Rússia (235).

O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos oriundos de Israel e Turquia não deverá ser dissociado da alteração do regulamento da nacionalidade portuguesa relativo à naturalização de estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses”, refere o documento.

O SEF adianta que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (71%), seguido de estrangeiros casados ou em união de facto há mais de três anos com nacional português (16%) e atribuição originária (6%).

Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de facto, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (2.378), Cabo Verde (498), Angola (454), Ucrânia (353), Índia (281), Guiné-Bissau (230) e Venezuela (188), além do Nepal (111), Paquistão (101), Marrocos (78) e Bangladesh (53).

O RIFA indica ainda que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência, como no Brasil, Reino Unido, França, Luxemburgo, Suíça e Emirados Árabes Unidos.