Vinte e sete menores, nove dos quais oriundos de Angola, foram sinalizados no ano passado como presumíveis vítimas de tráfico em Portugal, refere o relatório de 2014 do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH).

Segundo o relatório do organismo do Ministério da Administração Interna, a maioria dos menores sinalizados são oriundos de países comunitários (13), com destaque para a Bulgária (quatro), e africanos (12), nomeadamente Angola (nove).

O documento adianta que à semelhança de 2012 e 2013, alguns dos menores suspeitos de estarem a ser traficados foram sinalizadas “em trânsito”, ou seja, foram detetados em Portugal, mas estavam de passagem com destino para outro país.

O relatório, que apenas faz referência aos 18 registos em fase de investigação pelos Órgãos de Polícia Criminal (OPC), sublinha que as situações de tráfico envolvendo menores dizem respeito a exploração laboral e sexual, mendicidade, adoção e venda.

O mesmo relatório destaca ainda que das nove sinalizações de alegado tráfico para a prática de atividades criminosas, seis reportam-se a menores, que estão associadas à coação para a prática de furtos.


Número de casos diminuiu 36%


Ainda de acordo com o mesmo documento, o número de casos suspeitos de vítimas de tráfico de seres humanos diminuiu 36% em 2014, ano em que foram sinalizadas 197 casos.

Das 197 sinalizações, 182 dizem respeito a cidadãos nacionais e estrangeiros detetados em Portugal e 15 a portugueses no estrangeiro.

Segundo o relatório anual, em 2014 registou-se um decréscimo do número total de sinalizações (menos 36%), influenciado apenas pelas situações detetadas em Portugal (menos 39%), uma vez que aumentaram em 67% as presumíveis situações de tráfico de seres humanos de portugueses no estrangeiro.

O relatório sobre o tráfico de seres humanos de 2014 refere que Espanha e França são os países mais referenciados como destino dos portugueses, que são sobretudo vítimas de exploração laboral para a agricultura e vindimas.

Das 182 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas em Portugal, 27 eram menores e 141 eram adultos, das quais 123 eram mulheres, indica o documento, sublinhando que as vítimas do sexo feminino, com destaque para romenas, estão associadas à quase totalidade dos registos de tráfico para fins de exploração sexual.

De acordo com o documento, o tráfico para fins de exploração sexual representou, em 2014, o maior número de casos sinalizados seguindo-se o tráfico para fins de exploração laboral, sendo sobretudo as vítimas homens.

O relatório mostra também que a maioria das sinalizações ocorreu nos distritos de Lisboa e Setúbal, com um total de 81 casos referenciados, predominando os casos de exploração sexual.

No que respeita ao tráfico para fins de exploração laboral, nomeadamente agricultura, foram sinalizados mais casos nos distritos de Bragança, Beja e Faro.

O organismo do MAI refere igualmente que a maioria das vítimas detetadas em Portugal é europeia (132), destacando-se as 78 de nacionalidade romena, seguindo-se as de origem africana (25), sobretudo da Nigéria (17).

Em 2014, Portugal manteve-se como “país de destino” (70% do número total de sinalizações), seguido de “país de origem” (43%) e como menos expressividade “país de trânsito” (16%).

Apesar da diminuição do número de sinalizações em 2014 face a 2013, o OTSH refere que a distribuição anual do número total das sinalizações revela “uma possível tendência de aumento”, uma vez que no ano passado registaram-se valores superiores aos de 2011 e 2012.