A Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco revelou esta quarta-feira que há cada vez mais menores a ameaçaram o seu próprio bem-estado, colocando-se em situações de perigo que justificam acompanhamento.
 
"O número de crianças e jovens que assumem comportamentos que afetam o seu bem-estar aumenta em todos os escalões etários", refere o documento, no contexto dos 73.779 processos motivados por situações de menores em perigo, indica o relatório, apresentado em Ovar.

O documento refere também que, em 2014, "aumentam as situações de comportamentos graves antissociais, de indisciplina e de bullying". No caso específico da exposição dos menores a violência doméstica e consumo de álcool, essas situações registaram um aumento em 2014.

Em contrapartida, diminuiu a exposição de crianças ao consumo de estupefacientes.

Um terceiro fator de perigo é a negligência parental e, em 2014, essa "decresce em todos os escalões etários", da mesma forma que "diminuem as situações de falta de supervisão, acompanhamento familiar e descuido ao nível da saúde".

Quanto ao Direito à Educação, que é outro dos cinco principais fatores de perigo avaliados pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, o relatório indica que apenas nas idades entre os 11 e os 14 anos se verificou um aumento de situações de risco relacionadas com o absentismo escolar. No geral, aliás, o abandono e insucesso escolar registaram uma redução.

Finalmente, no que se refere a maus-tratos físicos, esse fator de perigo "diminuiu em todos os escalões exceto no dos 15 aos 18 anos", sendo que também foram menos os casos de ofensa física em contexto de violência.

"Porém, aumentaram as situações de ofensa física e de ofensa física por castigo corporal", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso. 

Já a exposição a comportamentos que também comprometem o bem-estar e desenvolvimento da criança, mas cuja origem lhes é alheia, diminuiu em todos os escalões etários "exceto no dos 0 aos 5 anos".

O documento foi apresentado no encontro anual que reúne até ao final de sexta-feira cerca de 850 técnicos da área e que analisa a atividade das mais de 300 comissões existentes no país em 2014.

Quase oito mil processos reabertos

As comissões de proteção reabriram no ano passado quase oito mil processos, tendo diagnosticado mais de três mil situações de perigo para crianças e jovens, segundo o relatório anual de avaliação da atividade destas comissões.

Em 2014, passaram pelas 300 comissões de proteção de crianças e jovens existentes em todo o país, 73.019 processos (mais 1.452 do que em 2013), sendo que destes, 7.993 correspondem a processos que foram reabertos, número que traduz um aumento de 591 processos face ao ano anterior.

Os processos reabertos resultaram de 8.038 sinalizações feitas pelas comissões, no âmbito das quais foram diagnosticadas 3.078 situações de perigo (38,3% dos processos reabertos) que "fundamentam a aplicação de uma medida de promoção e proteção".

Nestes, destaca-se o aumento da comunicação de situações de maus-tratos físicos com mais 0,7% (mais 71 casos) do que em 2013, contrariando uma tendência de descida nos restantes tipos de processos instaurados em 2014.

As situações de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança foram as mais comunicadas, correspondendo a 24,5% (1.966) das situações, mais 0,9% (149) do que em 2013.

Regista-se também um aumento das situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação, que correspondem a 20,4% das situações, com um aumento de 1,7%(193) e as situações em que as crianças e jovens assumem comportamentos que afetam o seu bem-estar, que correspondem a 15,9%, com um aumento de 2,1% (215) em comparação com 2013.

Por outro lado, a neste tipo de processos, a negligência, que representa 21,4% das situações de perigo, diminuiu 2,2% (103) em comparação com 2013, segundo apurou a Lusa.

À semelhança do que se verificou para os novos processos, também nos processos reabertos se registou "um aumento significativo" no escalão etário acima dos 15 anos.

Em 2014, transitaram de anos anteriores 34.670 processos, um acréscimo de 849 em comparação com o ano anterior.

Foram ainda instaurados 30.356 processos de promoção e proteção, mais 12 processos do que no ano anterior.