Algumas das intervenções em praias afetadas pelos temporais, candidatas a apoios comunitários por 18 municípios, podem estar concluídas no início da época balnear, garantiu hoje o secretário de Estado do Ambiente, em declarações à agência Lusa.

«Se as coisas forem bem geridas, podemos ter obras a decorrer em maio e, no início da época balnear - que em muitas praias do norte é só a 15 de junho -, as obras essenciais estarem concluídas», disse o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

Acerca dos casos de praias distinguidas com a bandeira azul e com necessidade de intervenções, devido ao mau tempo deste inverno, o governante avançou que será realizado um encontro na quinta-feira, com a associação responsável pela atribuição do galardão.

«Vamos ter uma reunião com a [Associação] Bandeira Azul na quinta-feira, para fazer um ponto de situação em relação a todas as obras do litoral e aos melhores procedimentos para as autarquias e a autoridade marítima terem, no sentido de preservarem as bandeiras azuis nas praias, mesmo com intervenções», adiantou o secretário de Estado do Ambiente.

«Vamos ver se isso é possível e em que condições», acrescentou, em declarações à Lusa.

O presidente do Programa Bandeira Azul afirmou hoje que está previsto um alargamento excecional do prazo para o hastear da bandeira em praias que foram contempladas com o galardão, mas que estão a ser intervencionadas devido ao mau tempo.

Por causa dos estragos do último inverno, doze praias que viram atribuída este ano a bandeira azul têm o galardão condicionado à realização de uma série de obras e de outras intervenções relacionadas com acesso, segurança e apoios de praia.

Paulo Lemos especificou que os concursos para as intervenções da responsabilidade da administração já foram lançados e «há obras já iniciadas, sobretudo no litoral norte», enquanto outras «vão iniciar-se na próxima semana, sobretudo no litoral centro e na [Costa da] Caparica».

A «maior parte dos casos» das doze praias que tiveram a bandeira azul atribuída, mas condicionada à realização de intervenções, refere-se a obras que serão lançadas pelos municípios, na sequência de um processo do Programa Operacional Temático Valorização do território (POVT)].

A sua calendarização é decidida pelos municípios, ou seja, se avançam agora as obras e terminam a tempo da época balnear ou se podem ser adiadas para setembro.

O governante disse que, em algumas das praias, os concursos ainda não foram lançados.

A «chamada» ("call") do POVT foi lançada a 25 de fevereiro, e as autarquias podiam ter iniciado os procedimentos de concurso a partir daquela data, adjudicando depois a aprovação dos projetos.

As candidaturas foram apresentadas até 25 de março e os projetos estão agora a ser analisados, devendo ser aprovados até ao final desta semana, segundo o secretário de Estado.

Paulo Lemos voltou a alertar para o facto de que «não há procedimentos de ajustes diretos que possam depois ser financiados pelos fundos comunitários», pois, para estes fundos «serem atribuídos, as autarquias têm de seguir as normas da contratação pública, caso contrário os fundos têm de ser devolvidos».

As autarquias podem ter acesso a financiamento 100% a fundo perdido, para estas intervenções.