A Câmara do Porto realiza na segunda-feira um leilão para tentar vender, pela segunda vez e por pelo menos 1,58 milhões de euros, o edifício idealizado há quase duas décadas para acolher o espólio do cineasta Manoel de Oliveira.

A primeira tentativa do atual executivo do autarca independente Rui Moreira para alienar o imóvel da Foz, que nunca teve uso, foi feita em maio de 2014, pouco tempo após o anúncio da instalação do acervo de Oliveira em Serralves, mas a hasta pública do município ficou deserta.

Nesta nova iniciativa, que se realiza pelas 10:30 nos Paços do Concelho, a autarquia resolveu determinar um valor-base de licitação de 1,58 milhões de euros para o conjunto das duas frações do imóvel (habitação e equipamento cultural), em vez de diferenciar um montante para cada uma, como tinha acontecido antes.

A avaliação global dos dois edifícios sempre foi de 1,58 milhões de euros mas o município começou por fixar em 1,014 milhões de euros o preço do "equipamento cultural" e em 568,8 mil euros o valor da fração "habitacional".

Agora, o anúncio publicado pela Câmara do Porto no seu site aponta os 1,58 milhões de euros como "valor base de licitação para as duas frações".

Segundo a autarquia, o que está à venda é um "edificado destinado a equipamento cultural" com 160 metros quadrados de área coberta distribuídos por uma cave, rés-do-chão e primeiro piso, e 1.800 metros quadrados de "área descoberta".

A isto soma-se uma segunda fração, também com entrada pelas ruas Viana de Lima e de Bartolomeu Velho, composta por "cave, entrepiso, rés-do-chão e dois pisos", com 98 m2 de área coberta e 152 m2 de área descoberta.

Depois de a hasta pública de 2014 não ter suscitado o interesse de qualquer investidor, a autarquia manteve o imóvel à venda por ajuste direto durante um ano sem que o negócio se concretizasse.

O procedimento, previsto por lei, admite que eventuais interessados apresentem diretamente à Câmara propostas de compra cujo montante pode ser até 5% inferior ao valor base de licitação da hasta pública.

Foi em abril de 2014 que o presidente da Câmara eleito em setembro de 2013, Rui Moreira, anunciou a venda do equipamento por não fazer sentido "manter uma casa que nunca foi utilizada".

Menos de um ano antes, em novembro de 2013, a Fundação de Serralves tinha assinado um protocolo com a família de Manoel de Oliveira para instalar o espólio do cineasta no extremo nordeste do Parque de Serralves.

Manoel de Oliveira manifestou vontade de doar o seu acervo no início dos anos 90 do século XX, e a Câmara do Porto, então presidida pelo socialista Fernando Gomes, propôs-se construir um edifício de raiz, desenhado por um conceituado arquiteto.

O projeto de Eduardo Souto Moura para a denominada Casa Manoel de Oliveira foi lançado em 1998, sem que tivesse sido formalizado um acordo com o realizador para o uso da casa.

Tal acabaria por condicionar o futuro do imóvel que ficou concluído em 2003 mas nunca teve o uso para que foi pensado: ser residência e museu do realizador que morreu em abril, aos 106 anos.

Em 2007, o advogado do cineasta responsabilizou a Câmara, liderada pelo social-democrata Rui Rio, pelo fracasso da criação da casa-museu.

Cerca de quatro anos depois, o filho do realizador, José Manuel Oliveira, informou que se tinha gorado, por falta de acordo, a hipótese de transferência do acervo para o edifício, notando que a conduta da autarquia tinha levado o cineasta a não aceitar a "Chave da Cidade".
 

Serralves continua à espera de fundos


A Fundação de Serralves continua a aguardar por financiamento para a concretização do projeto concebido pelo arquiteto Siza Vieira para a Casa do Cinema Manoel de Oliveira, estando agora a inventariar o espólio.

Em abril do ano passado, aquando da morte do cineasta, o então presidente da Fundação de Serralves, Braga da Cruz, garantiu que a instalação do edifício no parque dependia apenas de fundos comunitários e da abertura das candidaturas ao programa operacional regional Norte 2020.

“O que posso dizer é que mal haja uma abertura de candidaturas, a nossa será a primeira a entrar”, adiantou então Luís Braga da Cruz, segundo o qual “o projeto de execução está concluído, está aprovado pela Câmara Municipal do Porto, não levanta objeções de qualquer outra natureza, portanto só há que acolher o projeto na candidatura ao Programa Regional do Norte do Portugal 2020”.

O espaço previsto para acolher o espólio do realizador será dotado de um anfiteatro e de um local para exposições e vai ser erguido no extremo nordeste do Parque de Serralves, com um projeto do arquiteto Siza Vieira que aproveitará a antiga garagem do conde de Vizela.