Mais de uma centena de professores e diretores de escolas artísticas concentrou-se hoje diante da sede da Comissão Europeia em Lisboa para exigir o pagamento atempado das verbas devidas a estes estabelecimentos de ensino.

Em causa está o atraso no pagamento das verbas comunitárias destinadas à maioria das escolas de esnino artístico especializado - como por exemplo, os Conservatórios de Música e de Dança do centro e norte do país - que permitem pagar salários e diversas outras despesas.

Neste momento, "25 por cento das escolas ainda não receberam todas as verbas relativas a 2014 e 76 por cento das escolas ainda não receberam os valores relativos a janeiro e fevereiro deste ano", disse à agência Lusa Pedro Rovira, da direção executiva dos Conservatórios de Coimbra, Figueira da Foz e Pombal.


Em fevereiro, professores, alunos e diretores das escolas realizaram uma primeira manifestação nacional, exigindo a regularização dos pagamentos, mas passados dois meses sentiram necessidade de voltar a protestar, na rua, na esperança que a situação seja resolvida.

"Para nós os salários em atraso já são uma situação normal. Esta é a nossa normalidade há quatro anos. A única certeza que temos é que nunca recebemos os ordenados a tempo e horas", disse à Lusa Augusto Lino, da direção do Conservatório das Caldas da Rainha e professor no Conservatório da Figueira da Foz.


Segundo este professor, a insegurança quanto aos pagamentos é vivida mensalmente por cerca de três mil pessoas que trabalham nas 69 escolas de ensino artístico especializado que dependem de verbas comunitárias.

Na manifestação de hoje, estão presentes partidos políticos e representantes de sindicatos, mas Augusto Lino salientou que a acção de hoje não tem "qualquer tipo de conotação política".

"O problema aqui não é político, é básico, é de ter um salário ao final do mês", acrescentou.


Os professores exigem alterações ao modelo de financiamento que garantam maior estabilidade.

O Ministério da Educação informou na semana passada que as transferências financeiras já tinham sido feitas. Porém, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) insiste que é preciso assegurar os salários sem recurso a programas europeus.

“Problema com dimensão crescente é o que sentem aqueles cuja atividade é remunerada a partir de fundos comunitários, com os quais os governos têm vindo a substituir responsabilidades de financiamento que deveria ser suportado com verbas do Orçamento de Estado”, afirmou a Fenprof no comunicado sobre a concentração de hoje.