Dezenas de cidadãos da República Popular da China apresentaram esta quinta-feira queixas e manifestaram-se em frente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa, pela falta de resposta aos pedidos de atribuição de vistos Gold.

Além da queixa sobre falta de informação, as cerca de 50 pessoas presentes em frente ao SEF exibiram palavras de protesto escritas em folhas de papel.

“Os Vistos Gold são um engano cruel?", questiona a frase escrita no cartaz de Lily, que espera desde 2014 a atribuição da Autorização da Residência para Atividade de Investimento (ARI), que ficou conhecida como Visto Gold.

“Escolhemos vir para Portugal porque pensávamos que era fácil. O Governo português anunciou que o SEF providenciava o Visto Gold num prazo de 90 dias e pensávamos que seria um processo rápido”, disse à Lusa Lily acrescentando não compreender o silêncio das autoridades portuguesas.

“Não percebemos a razão de tanta demora. Sem o Visto Gold não podemos deslocar-nos ou iniciar os nossos negócios. Os nossos familiares não se podem juntar a nós. Só temos problemas. Muitas famílias já pagaram aqui em Portugal as escolas dos filhos mas sem o documento as crianças não podem vir para cá estudar”, lamenta.

Outro membro do grupo explica que "mais de 1.000 famílias” esperam em “várias províncias” da China que o processo venha a ser desbloqueado e que “cerca de duzentos” cidadãos chineses aguardam em Portugal, sobretudo na zona de Cascais, pela atribuição ou renovação do Visto Gold depois de terem apresentado a documentação exigida.

“Quando queremos falar com eles (SEF), como hoje, dizem-nos que não querem falar com chineses. Como pode uma pessoa sentir-se depois de ouvir isto? Nós viemos aqui para apresentar queixas e pedir respostas. Nós só queremos respostas. Precisamos de garantias”, afirma Jessica, uma jovem do norte da China que requereu um Visto Gold em Portugal.

“Fui recebida uma vez, mas depois nunca mais consegui respostas. As autoridades só me perguntaram pelo bilhete de embarque de avião para fazer prova de que estou em Portugal. Eu já cá estou há dois anos e meio. Já cá estive no SEF mais de 10 vezes e não consigo nada”, queixa-se Jessica.

A Autorização da Residência para Atividade de Investimento (ARI), foi apresentada pelo anterior governo como uma possibilidade para os investidores estrangeiros requerem uma autorização de residência em Portugal para efeitos do exercício de uma atividade de investimento mediante determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, criação de emprego ou compra de imóveis.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI), referiu que o atraso registado nas autorizações de vistos Gold “têm por base a descentralização da tramitação dos processos em resultado de recomendações da Inspeção Geral da Administração Interna”.

Segundo o MAI, o atraso fica também a dever-se ao tratamento das autorizações (ARI) em “condições de igualdade face aos restantes processos”, acrescentando como outros motivos a suspensão "da tramitação, durante um mês, devido à recente alteração legislativa", assim como deficiências na instrução dos processos por parte dos requerentes.

“O SEF garante o escrupuloso cumprimento da lei na tramitação das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento”, comunicou ainda à Lusa o Ministério da Administração Interna.