O Ministério Público retirou hoje a acusação de homicídio pela qual respondia, em julgamento, o proprietário de um café Lousada que disparou tiros de caçadeira, ferindo dois homens que assaltavam o estabelecimento.

O procurador Fernando Pinho sustentou hoje, nas alegações finais do julgamento que está a decorrer em Lousada, que os disparos foram efetuados, mas que o arguido Joaquim Ribeiro, «ao atuar como atuou, quis defender o que é seu e afugentar as pessoas».

O autor dos disparos tinha dito no início do julgamento que os tiros eram «apenas para assustar».

«Não dei os tiros para acertar em ninguém. Tenho sido vítima de vários assaltos e foi o desespero», afirmou Joaquim Ribeiro, de 63 anos, acusado de dois crimes de tentativa de homicídio qualificado, na forma tentada.

Hoje, o representante do Ministério Público pediu ao tribunal que o arguido seja condenado por «crime de ofensa à integridade física», mantendo a acusação de porte de arma ilegal.

A advogada de Joaquim Ribeiro ficou «satisfeita» com a alteração da acusação e pediu ao tribunal para que tenha em conta o facto de o arguido ter «contado toda a verdade, de boa vontade» e cooperado com a GNR e PJ.

Ainda nas alegações finais, o procurador defendeu que os demais cinco arguidos no processo devem ser absolvidos, por não ter ficado provado em tribunal a sua participação nos atos. Os alegados assaltantes, com idades entre os 26 e os 32 anos, todos residentes na zona do Porto, estavam acusados da prática de crimes de furto de dois veículos e furto numa papelaria de Paredes, para além dos factos ocorridos no café de Lousada, em agosto de 2009.

Nas declarações ao tribunal, o proprietário do estabelecimento referiu não ter conseguido identificar nenhum dos alegados assaltantes, porque «estava muito escuro».

«Não existe uma impressão digital, nem um reconhecimento dos arguidos no local», reconheceu hoje a acusação.

A leitura do acórdão ficou marcada para dia 20 de março, às 14:00.