A Ordem dos Enfermeiros vai pedir esclarecimentos ao Ministro da Saúde sobre as questões laborais, que motivaram protestos dos enfermeiros da Linha Saúde 24, e consequente perturbação na resposta e na qualidade do serviço prestado.

Em comunicado, a Ordem dos Enfermeiros considera que «as condições de subcontratação dos serviços da Linha Saúde 24 por parte do Ministério da Saúde, determinadas por critérios economicistas, não podem colocar em causa nem a acessibilidade ao serviço por parte dos cidadãos, nem a qualidade da resposta, nem mesmo as condições de exercício dos profissionais».

Neste contexto, considera «muito preocupante» que o Ministério da Saúde «não tenha salvaguardado» no contrato situações de instabilidade da equipa de Enfermagem, a ausência de hierarquia e a maturidade profissional necessárias à segurança dos serviços prestados à população.

Recordando que «todas e quaisquer condições contratuais utilizadas pela Linha Saúde 24 são única e exclusivamente da responsabilidade do Ministério da Saúde e da empresa subcontratada», a Ordem dos Enfermeiros sublinha que, em caso de «perturbação na resposta e na qualidade do serviço prestado», o Ministério da Saúde deve intervir de imediato.

Até porque o facto de o serviço se encontrar adjudicado não diminui em nada a responsabilidade do Ministério da Saúde, acrescenta a Ordem, no comunicado.

A Ordem garante que não deixará que os cidadãos sejam impedidos de receber cuidados seguros nem permitirá que se violem os princípios consagrados, no que se refere aos direitos dos enfermeiros de usufruírem de condições de trabalho que garantam o respeito pela deontologia da profissão.

Nesse sentido, pretende pedir esclarecimentos ao Ministro da Saúde e afirma-se disponível para se reunir com a administração da Linha, caso esta o solicite formalmente, refere a Lusa.