O homem que confessou ter matado a mulher em maio de 2013 no concelho de Ourém vai ser internado num hospital psiquiátrico por um período mínimo de três anos e máximo de 25 anos, determinou esta quarta-feira o tribunal local.

O arguido, de 75 anos, foi condenado pelo crime de homicídio qualificado e crime de detenção ilegal de arma e cometido com arma, mas, atendendo à sua imputabilidade diminuída e perigosidade social, o coletivo de juízes, presidido por Cristina Almeida e Sousa, decidiu o seu internamento.

Na leitura do acórdão, o Tribunal Judicial de Ourém, no distrito de Santarém, deu como provado que António Santos - detido preventivamente no hospital prisional de Caxias -, após o almoço, no dia 18 de maio, na casa onde vivia o casal, em Formigais, foi buscar uma espingarda, dirigindo-se depois à sala, onde a vítima se encontrava deitada num sofá.

O arguido, sem antecedentes criminais, disparou por duas vezes contra a mulher, de 58 anos, a cerca de 2,2 metros de distância, sem que esta se tivesse apercebido da sua presença ou ter hipótese de reação.

Para os magistrados, o homem, que não tinha licença de uso e porte de arma, sabia que com a sua conduta poderia atingir zonas vitais da vítima, como veio a suceder, não obstante o dever de respeito que se lhe impunha, decorrente do casamento.

Segundo o tribunal, o arguido, que se afirmou arrependido em audiência, agiu desta forma por achar que a mulher se preparava para se separar dele e ir para França «e não queria ficar só», convicção com que ficou depois de ouvir um telefonema entre a vítima e a irmã desta, conversa que ocorreu vários anos antes do crime.

O coletivo de juízes, que ouviu três peritos, considerou que António Santos apresenta doença afetiva bipolar há quase 30 anos, tendo registado «vários episódios depressivos», além de que esteve internado e andava a ser tratado no hospital de Tomar, tomando diversos medicamentos.

Referindo que a sua postura é «pouco sociável, irritável e desconfiada», o tribunal salientou que a sua «obsessão delirante e paranoide» se nota, agora, também com outros reclusos.

«Efetivamente, o que se impõe é aplicar uma medida de segurança e não uma pena», justificou Cristina Almeida e Sousa, notando que esta medida implica que os factos praticados sejam de grande gravidade, além da existência de perigosidade do agente.

Ao arguido, a magistrada referiu que a pena ajustada a esta situação seria 18 anos de prisão por homicídio qualificado e dois anos de prisão por detenção de arma proibida, mas ressalvou: «O juízo que temos de fazer não é um juízo de culpa, mas de segurança».

António Santos foi ainda condenado a indemnizar os quatro irmãos da vítima num valor global de 111 mil euros.