O Tribunal de Peniche condenou esta segunda-feira a 14 anos de prisão um homem por homicídio qualificado de um outro com um taco de basebol, por desavenças motivadas pela venda de estupefacientes.

O coletivo de juízes condenou o agressor, um pescador de 27 anos, a 14 anos de prisão e ao pagamento de 95 mil euros de indemnização ao único descendente da vítima, que pedia 130 mil euros.

O juiz Paulo Coelho justificou que, apesar de ter ficado provado que o arguido estava com imputabilidade diminuída causada pela abstinência da droga, agiu consciente, sabendo que, ao apontar o taco de basebol à cabeça, iria atingir uma zona vital do corpo, podendo provocar a morte, como veio a acontecer.

O crime ocorreu em janeiro de 2013, altura em que, por suspeita de que a dose de droga comprada por 10 euros estaria mal pesada, o arguido, que seguia de carro numa rua da cidade de Peniche e avistou a pé o fornecedor principal, abordou-o para «pedir uma justificação», exigindo de volta o dinheiro ou outra dose.

Mas perante a insistência e as sucessivas recusas da vítima, foi buscar um taco de basebol que tinha no seu automóvel e atingiu-o no crânio, colocando-se depois em fuga.

A imputabilidade reduzida e a discussão prévia ocorrida entre ele e a vítima, de um socorrista desempregado de 55 anos que se dedicava ao tráfico de droga, minimizaram a medida da pena condenatória, para a qual o Ministério Público (MP) tinha pedido 18 a 19 anos, nas alegações finais do julgamento.

Pelo contrário, a condenação teve em conta a motivação fútil do crime, apesar de o ofendido se dedicar ao crime de tráfico de estupefacientes.

O juiz disse, na leitura do acórdão, que o arguido agiu sem «respeito pela vida humana ao matar por causa de cinco euros, o que é injusto quando comparado com a vida humana», enfatizando que «todas as pessoas têm direito à vida, até os criminosos».

Quando soube da morte da vítima dois dias depois, o homem, que tinha escondido o taco de basebol no carro, atirou-o ao mar.

O homicida estava em prisão preventiva, depois de ter sido detido nesse mesmo dia pela Polícia Judiciária.