Um dos principais arguidos numa alegada fraude fiscal de 6,6 milhões de euros, no negócio do ouro, negou esta segunda-feira no Tribunal do Seixal que tivesse recebido informação privilegiada de um inspetor da Polícia Judiciária, também arguido no processo.

"Eu é que lhe dava informação sobre clientes suspeitos para o trabalho dele", disse Paulo Martinho, ex-presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul, um dos cinco arguidos em prisão preventiva no âmbito do processo, com um total de 33 arguidos, que pertence ao Tribunal de Almada, mas que está a ser julgado no Tribunal do Seixal por razões logísticas.

"Nunca dei dinheiro ao senhor João de Sousa. Aliciaram-me para dizer que sim, mas isso é outra história", disse, sem revelar quem o terá aliciado.


Paulo Martinho salientou ainda que não só disponibilizava informação apenas ao inspetor João de Sousa, da Polícia Judiciária de Setúbal, recorrendo à informação que recolhia de clientes suspeitos, mas também à PSP e GNR de Almada, sempre que para tal era solicitado.

Paulo Martinho esclareceu ainda que tinha conhecido o inspetor João de Sousa em 2008, quando este exercia a sua atividade profissional na sequência de um tiroteio durante um assalto à sua residência, e que só terá havido uma reaproximação entre ambos em 2013, quando João de Sousa o contactou no sentido de investir na instalação de um laboratório de ciência forense.

O inspetor da PJ de Setúbal, que também está preso preventivamente, em Évora, responde pelos crimes de denegação de justiça e prevaricação, corrupção passiva, abuso de poder e violação de segredo de funcionário.

A acusação sustenta que o suposto grupo criminoso operava num mercado que teve um exponencial crescimento, "fruto das elevadas cotações do ouro no mercado internacional", e no contexto de "uma crise que se instalou em Portugal desde 2008 e que levou muitos portugueses a desfazerem-se de bens e joias de família, de modo a subsidiarem o seu dia-a-dia".

Para o Ministério Público, a alegada rede criminosa adquiria as peças em ouro através de lojas próprias e de fornecedores espalhados pela zona da Grande Lisboa e do Alentejo, sem fazer a respetiva declaração fiscal e à comunicação, obrigatória, à Polícia Judiciária.

As peças em ouro eram depois fundidas, transformadas em barras e vendidas a uma empresa de "renome internacional" especializada no mercado de compra e venda de ouro em larga escala, situada na cidade de Antuérpia, Bélgica.

"Obviamente, o grosso do negócio era feito à parte, ou seja, escamoteado às autoridades tributárias, financeiras e judiciárias. Para garantir o secretismo da operação, e até outubro de 2012, as barras de ouro eram levadas, em malas, para a Bélgica pelos arguidos Paulo Martinho e Florbela Gaspar, de avião", sublinha o MP.

O ex-presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul, proprietário de diversos estabelecimentos de comercialização de ouro na margem sul do Tejo, designadamente nos concelhos de Almada, Seixal, Setúbal e Sesimbra, garantiu ao tribunal que todo o ouro vendido foi declarado e afirmou-se convicto de que não cometeu qualquer crime, mas tentou ilibar a mulher e outros colaboradores próximos que também foram constituídos arguidos.

"Se há alguma coisa mal feita, com indícios de crime, fui eu que fiz", disse Paulo Martinho ao coletivo do tribunal presidido pela juíza Teresa Costa.

Paulo Martinho foi o primeiro arguido a ser ouvido no âmbito do processo em que estão em causa diversos crimes de associação criminosa, branqueamento, fraude fiscal qualificada, corrupção ativa e passiva, recetação, falsificação e detenção de arma proibida.

O julgamento, com sessões diárias de manhã e tarde, prossegue terça-feira no Tribunal do Seixal.