O Ministério da Educação quer afastar o Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares por considerar que este violou a legislação nos concursos de seleção de delegados regionais de educação e nos processos de financiamento para o ensino artístico.

"O Ministério da Educação confirma a intenção de afastar o Dr. José Alberto Moreira Duarte do cargo de Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares devido a factos que indiciam a grave violação de deveres, bem como uma atuação ilegal por violação de princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo", refere o gabinete do Ministério da Educação em resposta à Lusa.

Em causa está o processo de inquérito à atuação da direção da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, o concurso para a seleção e recrutamento dos delegados regionais de educação e a "irregular instrução dos processos para financiamento do ensino artístico enviados ao Tribunal de Contas, situação que se repetiu por dois anos consecutivos", explicou o ministério.

Nestas três situações, o Ministério da Educação entendeu que "houve incumprimento de decisões superiores, que lesaram o interesse público".

Apesar da intenção do ME, o processo ainda está a decorrer em fase de audiência de José Alberto Moreira Duarte.