O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, Jardim Moreira, propôs esta segunda-feira a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social, manifestando «particular preocupação» com o número de crianças em situação de carência.

«Portugal está entre os países da Europa com maior índice de pobreza infantil, estamos com cerca de 28% de crianças com nível de pobreza», salientou o responsável, alertando para o perigo do abandono escolar e de isso contribuir para «uma sociedade futura frágil».

O dirigente da EAPN Portugal defendeu, por isso, a necessidade de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social que possa beneficiar de fundos comunitários e identificar os públicos e territórios prioritários e a respetiva alocação de verbas.

A EAPN Portugal considera que o próximo período de programação dos Fundos Estruturais (2014/2020), especialmente do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), vai ser decisivo na promoção de mudanças significativas nas condições que mantêm a desigualdade, a pobreza e a exclusão social.

Por isso, e com o objetivo de contribuir para a definição dos programas operacionais nacionais, a Rede Europeia enviou ao Governo e aos partidos políticos um documento onde avança propostas concretas para o acordo de parceria com a Comissão Europeia (CE).

No documento, a que a Lusa teve acesso, a EAPN Portugal propõe planos locais de combate à pobreza e à exclusão social que tenham em atenção as necessidades locais e dos grupos mais vulneráveis.

Estes planos deveriam igualmente privilegiar o trabalho em rede entre diferentes organizações, as próprias pessoas em situação de pobreza e exclusão social e o intercâmbio de boas práticas.

No texto, que o dirigente da rede pretende discutir «em breve» com o novo secretário de Estado da Segurança Social, a EAPN Portugal manifesta-se «de forma particular, preocupada com a pobreza infantil, dado que a probabilidade de aumento do número de crianças em situação de pobreza é máxima».

«Importa distinguir a pobreza infantil de outras formas de pobreza, dado o seu impacto sobre as crianças, enquanto categoria social que se caracteriza por uma dupla dependência dos adultos, biológica e social, o que agrava a sua vulnerabilidade aos efeitos da privação, da exposição ao risco, a adversidade e a discriminação social, tanto no curto como no longo prazo», lê-se.

A principal proposta passa pela criação de um programa de ação, assumido como instrumento de política para a prevenção e combate eficaz das situações de pobreza infantil e exclusão social em Portugal, que priorize ações de intervenções de longo prazo em detrimento de projetos que proponham soluções de curto prazo, o princípio da intervenção precoce, projetos fundamentados a partir de indicadores de bem-estar infantil e a sua avaliação com base em evidências.

No âmbito das pessoas idosas, a EAPN Portugal propõe, entre outras medidas, que sejam definidos indicadores de caráter quantitativo e qualitativo que permitam avaliar as políticas e as medidas existentes não só em termos do número de pessoas idosas abrangidas, mas também em termos de expectativas das pessoas e das suas necessidades.

No âmbito das comunidades ciganas, a ONG propõe que os programas operativos incluam no próximo Quadro Comunitário medidas específicas para a sua inclusão, no sentido de reduzir significativamente o fosso das desigualdades entre estas comunidades e a restante população portuguesa.

Na área do emprego/desemprego, a EAPN Portugal propõe a adoção de uma Estratégia de Inclusão Ativa tendo em vista a ação integrada das três áreas centrais da estratégia: acesso a um rendimento adequado, a um mercado de trabalho inclusivo e o acesso a serviços de qualidade.