O provedor de Justiça, José Faria Costa, pediu esta sexta-feira ao Ministério da Educação a «dispensa da prova de avaliação» para professores com vários anos de experiência, depois de ter recebido «cerca de 4 mil queixas».

«O Provedor de Justiça pediu ao Ministro da Educação e Ciência que ponderasse dispensar da prova de avaliação os docentes que há vários anos satisfazem necessidades permanentes. A iniciativa foi tomada na sequência da apresentação de cerca de 4.000 queixas de docentes sobre o assunto», lê-se numa nota publicada hoje no site do provedor.

O Ministério da Educação revelou, na quinta-feira, em comunicado, que estão inscritos na prova de avaliação docente, até ao momento, «cerca de 37 mil professores», tendo o prazo para a inscrição sido alargado até 02 de dezembro.

A prestação de provas na componente comum está marcada para 18 de dezembro, a componente específica só vai realizar-se entre março e abril de 2014.

O Governo aprovou em setembro a regulamentação da prova de avaliação de conhecimentos dos professores, estando previsto que um docente que obtenha aprovação só tenha de realizar nova prova se, nos cinco anos subsequentes, lecionar menos de um ano.

A prova é destinada aos professores não integrados na carreira docente, ou seja, aos contratados, terá uma periodicidade anual, e tem como objetivo «aumentar sustentadamente os padrões de qualidade do ensino», assim como a «equidade entre os candidatos ao exercício de funções docentes», de acordo com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Os sindicatos interpuseram nos tribunais providências cautelares para evitar que a prova se realize e os professores têm-se organizado em manifestações contra esta avaliação, a uma das últimas das quais decorreu na quarta-feira, em frente ao MEC, em Lisboa, com ameaça de invasão das instalações do ministério.

Para este fim de semana, a Federação Nacional de Educação (FNE) tem agendadas duas concentrações para o norte do país contra a prova de avaliação docente: Porto e Viana do Castelo.