Mais de 18 mil pessoas queixaram-se ao provedor de Justiça no ano passado, o que representa uma quebra de 33,4% face a 2012, tendo sido abertos 8.521 processos, a maior parte dos quais relativos à Segurança Social.

Os dados constam do relatório de atividades do provedor de Justiça, onde José de Faria Costa dá conta de ter recebido 18.119 queixas, menos 9.099 do que em 2012, uma tendência que se mantém quando se analisa a natureza dos queixosos.

«No que respeita às pessoas singulares, a diminuição em relação a 2012 foi de 26.745 para 17.687. Quanto aos queixosos com natureza de pessoa coletiva, a descida foi menos acentuada, passando de 473 queixas em 2012 para 432 queixas em 2013», lê-se no relatório.

Do total de queixas recebidas, o provedor determinou a abertura de 8.512 processos, aos quais juntou outros nove por iniciativa própria, o que dá um total de 8.521, mais 1.482 (21%) do que em 2012.

Analisando os assuntos que levam os cidadãos a queixarem-se junto do provedor, a maior parte (57,2%) tem a ver com a segurança social, fiscalidade, relação do emprego público e administração da justiça, respetivamente com 2.207, 1.077, 948 e 718 queixas.

«Nas quatros categorias referidas, verificou-se um crescimento em relação ao ano anterior nas questões de Segurança Social de 1.715 para 2.207 e nas matérias de Fiscalidade de 654 para 1.077», refere o relatório.

A administração central continua a ser a entidade mais visada, sendo referida em 5.181 processos, mais 1.286 do que em 2012, logo seguida pela administração indireta e autónoma, com direito a 2.310 processos.

Já no que diz respeito à distribuição de queixas por ministério, o da Solidariedade, Emprego e Segurança Social lidera com 1.983 queixas, mais 514 do que no ano anterior.

Logo atrás vem o Ministério das Finanças, com 1.010, quase o dobro das 586 recebidas em 2012.

Em terceiro lugar, posição conquistada em 2012, surge o Ministério da Educação e Ciência, com 718 queixas, mais 260 do que em 2012.

Olhando para as autarquias, é a de Lisboa que motivou maior número de processo (96), estando a do Porto em segundo lugar (23) e a do Funchal (20) em terceiro.